![\"Emenda](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/eemenda12.jpg\" "\\"Emenda")
<\/p>\n
Imagem segundo documento<\/strong><\/p>\n <\/p>\nTratado entre os Estados Unidos e Cuba que consagra os disposi\u00e7\u00f5es gerais que definem as futuras rela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos com Cuba contida na Lei do Congresso Congresso 56, Sess\u00e3o II, Cap. 803 Assinado em Habana, 22 de maio de 1903 Ratifica\u00e7\u00e3o aconselhados pelo Senado, 22 mar\u00e7o, 1904 Ratificada pelo Presidente, 25 de junho de 1904 Ratificada por Cuba, 20 de junho de 1904 Ratifica\u00e7\u00f5es trocadas em Washington, 01 de julho de 1904 Proclamada, 02 de julho de 1904 I. Tratados com as pot\u00eancias estrangeiras. V. Saneamento das cidades. II. Depts p\u00fablicos. VI. Ilha dos Pinheiros. III. Interven\u00e7\u00e3o para manter a independ\u00eancia. VII. Coaling esta\u00e7\u00f5es. IV. Atos durante a ocupa\u00e7\u00e3o militar. VIII. Ratifica\u00e7\u00e3o.\n\nPELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA.<\/strong>\n\nPROCLAMA\u00c7\u00c3O<\/strong>\n\nConsiderando que o Tratado entre os Estados Unidos da Am\u00e9rica ea Rep\u00fablica de Cuba que consagra as disposi\u00e7\u00f5es que definem o futuro dos Estados Unidos Rela\u00e7\u00f5es com Cuba Contida no ato do Congresso aprovado em 02 marco de 1901, e assinado por Concluiu plenipotenci\u00e1rios respectivos em Havana no vig\u00e9simo segundo dia de maio de mil novecentos e tr\u00eas, o original do Tratado de que, sendo nas l\u00ednguas inglesa e espanhola \u00e9 palavra por palavra, como se segue: Considerando que o Congresso dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, por uma lei aprovada 02 de mar\u00e7o de 1901, previa o seguinte:\n\nDesde ainda, que em cumprimento da declara\u00e7\u00e3o contida na resolu\u00e7\u00e3o comum aprovado em Abril de XX, 1800 e 98, intitulado “Para o reconhecimento da independ\u00eancia do povo de Cuba, exigindo que o Governo da Espanha abandonar sua autoridade e governo na ilha de Cuba, e retirar a sua terra e for\u00e7as navais de Cuba e em \u00e1guas cubanas, e dirigindo o Presidente dos Estados Unidos para usar a terra e as for\u00e7as navais dos Estados Unidos para realizar estas resolu\u00e7\u00f5es em vigor, “o Presidente fica autorizado a “deixar o governo e controlar a ilha de Cuba ao seu povo”, t\u00e3o logo um governo deve ter sido estabelecido na referida ilha, sob uma constitui\u00e7\u00e3o que, seja como parte, ou em uma portaria anexa, devem definir o o futuro das rela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos com Cuba, substancialmente da seguinte forma:\n THEODORE ROOSEVELT<\/strong><\/p>\nPelo Presidente: Alvey A. ADEE Atuando Secret\u00e1rio de Estado. Conven\u00e7\u00e3o Suplementar entre Cuba e os Estados Unidos dentro de qual per\u00edodo Estendendo o PODE SER ratifica\u00e7\u00f5es trocadas DO TRATADO DA DE 22 de maio de 1903, entre os Estados Unidos e Cuba, as disposi\u00e7\u00f5es que definem que consagra as suas rela\u00e7\u00f5es futuras.\n\nAssinado em Washington, 29 de janeiro de 1904. Ratifica\u00e7\u00e3o aconselhados pelo Senado, 27 de janeiro de 1904. Ratificada pelo Presidente, 25 de junho de 1904 Ratificada por Cuba, 20 de junho de 1904 Ratifica\u00e7\u00f5es trocadas em Washington, 01 de julho de 1904 Proclamada, 02 de julho de 1904.\n\nPELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA.<\/strong>\n\nPROCLAMA\u00c7\u00c3O.<\/strong>\n\nConsiderando que a Conven\u00e7\u00e3o Complementar entre os Estados Unidos da Am\u00e9rica ea Rep\u00fablica de Cuba, estendendo o prazo dentro do qual podem ser trocadas as ratifica\u00e7\u00f5es do tratado assinado 22 de maio de 1903, que consagra as disposi\u00e7\u00f5es que definem as futuras rela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos com Cuba, Contido na Lei do Congresso dos Estados Unidos aprovou 02 de marco de 1901, e assinado por Concluiu plenipotenci\u00e1rios respectivos em Washington, no dia vinte de janeiro 1904, o original das conven\u00e7\u00f5es complementares que, estando no Ingl\u00eas e espanhol, \u00e9 palavra por palavra como SEGUINTE:\n\nOs Estados Unidos da Am\u00e9rica ea Rep\u00fablica de Cuba, considerando-expediente para prolongar o per\u00edodo em que, pelo artigo VIII do tratado assinado pelos plenipotenci\u00e1rios respectivos em 22 de maio de 1903, que consagra as disposi\u00e7\u00f5es que definem as futuras rela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos com Cuba, contida no ato do Congresso dos Estados Unidos Aprovado 2 de mar\u00e7o de 1901, a troca das ratifica\u00e7\u00f5es do tratado, disse-se-\u00e3o, Por que t\u00eam seus plenipotenci\u00e1rios respectivos nomeado prop\u00f3sito, a saber:\n\nO presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, John Hay, Secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos, e O Presidente de Cuba, Gonzalo de Quesada, Enviado Extraordin\u00e1rio e Plenipotenci\u00e1rio Ministro de Cuba em Washington; que, depois de ter comunicado ao outro seus respectivos plenos poderes, encontrados em boa e devida forma, ACORDARAM o seguinte artigo adicional a ser considerado como parte do tratado. As respectivas ratifica\u00e7\u00f5es do tratado, disse ser\u00e3o trocados o mais cedo poss\u00edvel, e dentro dos seis meses a partir 21 de janeiro de 1904. Feito em duplicado, em Washington, nos idiomas ingl\u00eas e espanhol, Este dia 20 de janeiro AD 1904.\n\nJOHN HAY GONZALO DE QUESADA<\/strong>\n\nE Considerando que a Conven\u00e7\u00e3o Suplementar diz ter sido de ambas as partes devidamente ratificado e as ratifica\u00e7\u00f5es de os dois governos foram trocadas na cidade de Washington, no primeiro dia de julho, 1904; Agora, portanto, ser conhecido que eu, Theodore Roosevelt, presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, fizeram com que a referida Conven\u00e7\u00e3o Suplementar para ser tornada p\u00fablica a fim de que pode ser a mesma observada e cumprida com boa-f\u00e9 pelos Estados Unidos e os cidad\u00e3os dos mesmos. Em testemunho do que eu assino a minha m\u00e3o e setembro causou o selo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica a ser aposta. Feito na cidade de Washington, neste segundo dia de julho, no ano de nosso Senhor 1904, 1904 e, e da Independ\u00eancia dos Estados Unidos da Am\u00e9rica a 128.\n\nTHEODORE ROOSEVELT<\/strong>\n\nPelo Presidente: Alvey A. ADEE Atuando Secret\u00e1rio de Estado.\n\nFonte: www.latinamericanstudies.org\n Emenda Platt, Tratado, Documento, Hist\u00f3ria, Estados Unidos, EUA, Cuba, Conte\u00fado, Interven\u00e7\u00e3o, O que \u00e9, Emenda Platt<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11540,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[57],"tags":[],"class_list":["post-11539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historia-geral"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"Emenda](\"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/eemenda13.jpg\" "\\"Emenda")
<\/p>\nFonte: www.ourdocuments.gov\nEmenda Platt<\/h6>\n
“I. Que o governo de Cuba nunca entra em qualquer tratado ou outro compacto com qualquer pot\u00eancia estrangeira ou poderes que ir\u00e1 prejudicar ou tendem a prejudicar a independ\u00eancia de Cuba, nem de qualquer forma autorizar ou permitir que qualquer pot\u00eancia estrangeira ou poderes para obter, por coloniza\u00e7\u00e3o ou para fins militares ou naval ou reclama\u00e7\u00e3o, ou controle sobre qualquer parte da referida ilha. ”\n\n“II. Que disse que o governo n\u00e3o assumir\u00e1 ou contrair qualquer d\u00edvida p\u00fablica, para pagar os juros sobre o qual, e prever fundo razo\u00e1vel naufr\u00e1gio para a quita\u00e7\u00e3o final do qual, as receitas ordin\u00e1rias da ilha, depois de custear as despesas correntes do governo deve ser inadequada. ”\n\n“III. Que o governo de Cuba consente que os Estados Unidos podem exercer o direito de intervir para a preserva\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia cubana, a manuten\u00e7\u00e3o de um governo adequado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida, propriedade e liberdade individual, e para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a Cuba impostas pelo tratado de Paris sobre os Estados Unidos, agora a ser assumida e realizada pelo governo de Cuba. ”\n\n“IV. Que todos os atos dos Estados Unidos em Cuba durante os seus militares de ocupa\u00e7\u00e3o do mesmo s\u00e3o ratificados e validados, e todos os direitos legais adquiridos ao seu abrigo deve ser mantida e protegida.”\n\n“V. Que o governo de Cuba ir\u00e1 executar, e na medida do necess\u00e1rio estender, os planos j\u00e1 concebidos ou outros planos a serem mutuamente acordados, para o saneamento das cidades da ilha, a fim de que a repeti\u00e7\u00e3o da epidemia e doen\u00e7as infecciosas pode ser evitada garantindo assim prote\u00e7\u00e3o tot ele as pessoas e com\u00e9rcio de Cuba, bem como para o com\u00e9rcio dos portos do sul dos Estados Unidos e as pessoas ali residentes “.\n\n“VI. Que a Ilha de Pies deve ser exclu\u00edda dos limites constitucionais propostas de Cuba, o t\u00edtulo a ser deixado para o ajuste futuro pelo tratado.”\n\n“VII. Isso para permitir que os Estados Unidos para manter a independ\u00eancia de Cuba, e para proteger seu povo, bem como para sua pr\u00f3pria defesa, o governo de Cuba peitoril vender de loca\u00e7\u00e3o para as terras dos Estados Unidos necess\u00e1rias para estabelecer carvoeiras ou esta\u00e7\u00f5es navais em certos pontos espec\u00edficos, a ser acordado com o presidente dos Estados Unidos “.\n\n“VIII. Isso por meio de garantia adicional ao governo de Cuba inserir\u00e1 as disposi\u00e7\u00f5es anteriores num tratado permanente com os Estados Unidos.”<\/blockquote>\nConsiderando que a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional de Cuba, em junho XII, 1901, aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o aumentando a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Cuba, que foi adotado no vig\u00e9simo primeiro de fevereiro de 1901, um ap\u00eandice com as palavras e letras dos artigos oitavo da enumera\u00e7\u00e3o o j\u00e1 citado ato do Congresso dos Estados Unidos;\n\nE que, pelo estabelecimento do governo independente e soberano da Rep\u00fablica de Cuba, sob a Constitui\u00e7\u00e3o promulgada no dia 20 de Maio de 1902, que abra\u00e7ou a condi\u00e7\u00e3o anterior, e pela retirada do Governo dos Estados Unidos como uma interven\u00e7\u00e3o poder, na mesma data, tornou-se necess\u00e1rio incorporar as disposi\u00e7\u00f5es acima citadas em um tratado permanente entre os Estados Unidos da Am\u00e9rica ea Rep\u00fablica de Cuba;\n\nOs Estados Unidos da Am\u00e9rica ea Rep\u00fablica de Cuba, sendo desejosos de realizar as condi\u00e7\u00f5es precedentes, tem para o efeito designado como plenipotenci\u00e1rios para concluir um tratado para esse fim,\n\nO presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, Squires Herbert G., Enviado Extraordin\u00e1rio e Plenipotenci\u00e1rio Ministro em Havana,\n\nE o Presidente da Rep\u00fablica de Cuba, Carlos de Zaldo y Beurmann, Secret\u00e1rio de Estado e da Justi\u00e7a, – que, depois de comunicar ao outro seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, acordaram os artigos seguintes:<\/strong>\n
ARTIGO I.<\/strong> O Governo de Cuba nunca entra em qualquer tratado ou outro compacto com qualquer pot\u00eancia estrangeira ou poderes que ir\u00e1 prejudicar ou tendem a prejudicar a independ\u00eancia de Cuba, nem de qualquer forma autorizar ou permitir que qualquer pot\u00eancia estrangeira de poderes para obter, por coloniza\u00e7\u00e3o ou por militar ou para fins militares, ou n\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o ou controle sobre qualquer parte da referida ilha.\n\nARTIGO II.<\/strong> O Governo de Cuba n\u00e3o assumir\u00e1 ou contrair qualquer d\u00edvida p\u00fablica para pagar os juros sobre o qual, e prever naufr\u00e1gio fundo razo\u00e1vel para o cumprimento final das quais, as receitas ordin\u00e1rias da Ilha de Cuba, depois de custear as despesas correntes do governo, ser\u00e1 insuficiente.\n\nARTIGO III. <\/strong>O Governo de Cuba consente que os Estados Unidos podem exercer o direito de intervir para a preserva\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia cubana, a manuten\u00e7\u00e3o de um governo adequado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida, propriedade e liberdade individual, e para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es com respeito a Cuba pelo Tratado de Paris sobre os Estados Unidos, agora a ser assumido e realizado pelo Governo de Cuba.\n\nARTIGO IV.<\/strong> Todos os atos dos Estados Unidos em Cuba durante os seus militares de ocupa\u00e7\u00e3o do mesmo s\u00e3o ratificados e validados, e todos os direitos legais adquiridos ao seu abrigo deve ser mantida e protegida.\n\nARTIGO V.<\/strong> O Governo de Cuba ir\u00e1 executar, e na medida do necess\u00e1rio, estender os planos j\u00e1 elaborados, ou outros planos a serem mutuamente acordados, para o saneamento das cidades da ilha, a fim de que a recorr\u00eancia de epidemias e doen\u00e7as infecciosas podem ser impedido, assegurando prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas e com\u00e9rcio de Cuba, bem como para o com\u00e9rcio dos portos do sul dos Estados Unidos e as pessoas ali residentes.\n\nARTIGO VI.<\/strong> A Ilha dos Pinheiros deve ser exclu\u00edda dos limites de Cuba especificados na Constitui\u00e7\u00e3o, o t\u00edtulo a ser deixado ao ajustamento futuro tratado.\n\nARTIGO VII. <\/strong>Para permitir que os Estados Unidos para manter a independ\u00eancia de Cuba, e para proteger seu povo, bem como para sua pr\u00f3pria defesa, o Governo de Cuba vender\u00e1 ou arrendar\u00e1 aos Estados Unidos as terras necess\u00e1rias para estabelecer carvoeiras ou esta\u00e7\u00f5es navais, em certa especificado pontos, a ser acordado com o presidente dos Estados Unidos.\n\nARTIGO VIII.<\/strong> A presente Conven\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser ratificada por cada partido em conformidade com as respectivas Constitui\u00e7\u00f5es dos dois pa\u00edses, e as ratifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o trocadas na cidade de Washington no prazo de oito meses a partir desta data. Em testemunho do que, n\u00f3s, os Plenipotenci\u00e1rios respectivos, assinaram o mesmo em duplicado, em Ingl\u00eas e Espanhol, e apuseram os nossos respectivos selos em Havana, Cuba, no dia vinte e dois de maio, no 19 anos cento e tr\u00eas.<\/blockquote>\nH.G. Squiers CARLOS DE ZALDO<\/strong>\n\nPELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA,<\/strong>\n\nPROCLAMA\u00c7\u00c3O<\/strong>\n\nConsiderando que \u00e9 fornecido pela se\u00e7\u00e3o 13 do ato do Congresso de 3 de mar\u00e7o de 1891, intitulada “Um ato de altera\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo 60, cap\u00edtulo tr\u00eas dos Estatutos Revisados dos Estados Unidos, relativa a direitos autorais” Dito ato “s\u00f3 podem aplicar a um cidad\u00e3o ou sujeito de um Estado estrangeiro ou na\u00e7\u00e3o, quando a estado estrangeiro ou na\u00e7\u00e3o Essas autoriza\u00e7\u00f5es para os cidad\u00e3os dos Estados Unidos da Am\u00e9rica o Benef\u00edcio de direitos autorais sobre substancialmente base o mesmo que seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os, ou quando a estado estrangeiro ou na\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 parte um acordo internacional que prev\u00ea a reciprocidade na concess\u00e3o de direitos de autor, pelos termos do acordo que os Estados Unidos da Am\u00e9rica poder\u00e1, a STI prazer, tornar-se parte de tal acordo”;\n\nE Considerando que \u00e9 fornecido pela referida sec\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m que “a exist\u00eancia de nenhuma das condi\u00e7\u00f5es citadas ser\u00e3o determinadas pelo Presidente dos Estados Unidos pela proclama\u00e7\u00e3o feita de tempos em tempos como os efeitos da presente lei pode exigir”;\n\nE Considerando que a garantia oficial satisfat\u00f3rio que foram dadas a lei em licen\u00e7as de Cuba para cidad\u00e3os da autorais dos Estados Unidos sobre o Benef\u00edcio de base substancialmente o mesmo que os cidad\u00e3os de Cuba:\n\nE Considerando que o referido Tratado devidamente ratificado esteve em duas partes, e as ratifica\u00e7\u00f5es dos dois governos foram trocadas na cidade de Washington, no primeiro dia de julho, 1904: Agora, portanto, ser conhecido que eu, Theodore Roosevelt, presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, fizeram com que o referido Tratado a ser tornada p\u00fablica, a fim de que o mesmo artigo e cada cl\u00e1usula e mesmo podem ser observadas e cumpridas com bom f\u00e9 pelos Estados Unidos e os cidad\u00e3os da mesma. Em testemunho do que, eu assino a minha m\u00e3o e setembro causou o selo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica a ser aposta. Feito na cidade de Washington, neste segundo dia de julho, no ano de nosso Senhor 1904, e da Independ\u00eancia dos Estados Unidos da Am\u00e9rica a cento e vig\u00e9simo oitavo.\n
Emenda Platt<\/h6>\nO presidente os EUA \u00e9 autorizado a ‘sair do governo eo controle da ilha de Cuba ao seu povo dos t\u00e3o logo um governo deve ter sido estabelecido na referida ilha, sob uma constitui\u00e7\u00e3o que, seja como parte, ou em uma portaria apensa, definir\u00e1 as futuras rela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos com Cuba, substancialmente da seguinte forma:\n
I. <\/strong>Que o governo de Cuba nunca entra em qualquer tratado ou outro compacto com qualquer pot\u00eancia estrangeira ou poderes que ir\u00e1 prejudicar ou tendem a prejudicar a independ\u00eancia de Cuba, nem de qualquer forma autorizar ou permitir qualquer poder foreigh ou poderes para obter pela coloniza\u00e7\u00e3o ou para fins militares ou naval ou de outra forma, apresenta\u00e7\u00e3o ou controle sobre qualquer parte da referida ilha.\n\nII.<\/strong> Que disse que o governo n\u00e3o assumir\u00e1 ou contrair qualquer d\u00edvida p\u00fablica, para pagar os juros sobre o qual, e prever fundo razo\u00e1vel naufr\u00e1gio para a descarga final de que as receitas ordin\u00e1rias da ilha, depois de custear as despesas correntes do governo, deve ser inadequado.\n\nIII.<\/strong> Que o governo de Cuba consente que os Estados Unidos podem exercer o direito de intervir para a preserva\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia cubana, a manuten\u00e7\u00e3o de um governo adequado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida, propriedade e liberdade individual, e para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a Cuba imposta pelo Tratado de Paris sobre os Estados Unidos, agora a ser assumida e realizada pelo governo de Cuba.\n\nIV.<\/strong> Que todos os atos dos Estados Unidos em Cuba durante os seus militares de ocupa\u00e7\u00e3o do mesmo s\u00e3o ratificados e validados, e todos os direitos legais adquiridos ao seu abrigo deve ser mantida e protegida.\n\nV.<\/strong> Que o governo de Cuba ir\u00e1 executar, e, na medida do necess\u00e1rio, estender os planos de planos j\u00e1 elaborados ou outro a ser mutuamente acordadas, para o saneamento das cidades da ilha, a fim de que a recorr\u00eancia de uma epidemia e doen\u00e7as infecciosas podem ser evitadas, assegurando prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas e com\u00e9rcio de Cuba, bem como para o com\u00e9rcio dos portos do sul dos Estados Unidos e as pessoas ali residentes.\n\nVI.<\/strong> Que a Ilha dos Pinheiros deve ser exclu\u00edda dos limites constitucionais propostas de Cuba, o t\u00edtulo a ser deixado ao ajustamento futuro tratado.\n\nVII. <\/strong>Isso para permitir que os Estados Unidos para manter a independ\u00eancia de Cuba, e para proteger seu povo, bem como para a sua defesa, o governo de Cuba vender\u00e1 ou arrendar\u00e1 aos Estados Unidos as terras necess\u00e1rias para estabelecer carvoeiras ou esta\u00e7\u00f5es navais em certos pontos espec\u00edficos , a ser acordado com o presidente dos Estados Unidos.\n\nVII.<\/strong> Isso para permitir que os Estados Unidos para manter a independ\u00eancia de Cuba, e para proteger seu povo, bem como para a sua defesa, o governo de Cuba vender\u00e1 ou arrendar\u00e1 aos Estados Unidos as terras necess\u00e1rias para estabelecer carvoeiras ou esta\u00e7\u00f5es navais em certos pontos espec\u00edficos , a ser acordado com o presidente dos Estados Unidos.\n\nVIII.<\/strong> Que por meio de garantia adicional ao governo de Cuba inserir\u00e1 as disposi\u00e7\u00f5es anteriores num tratado permanente com os Estados Unidos.<\/blockquote>\nFonte: www.historyofcuba.com\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"