{"id":10508,"date":"2015-12-23T00:00:00","date_gmt":"2015-12-23T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/estado-absolutista\/"},"modified":"2015-12-23T00:00:00","modified_gmt":"2015-12-23T00:00:00","slug":"estado-absolutista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-geral\/estado-absolutista\/","title":{"rendered":"Estado Absolutista"},"content":{"rendered":"\nEstado Absolutista – O que \u00e9<\/strong>\n\nO\u00a0Estado Absolutista<\/strong>\u00a0poderia defender a integridade nacional, manter a estabilidade pol\u00edtica, prevenir a guerra civil, suprimir rixas violentas a fim de oferecer justi\u00e7a imparcial a todos e estender a autoridade do estado e a verdadeira religi\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es remotas, ao mesmo tempo que fornece emprego para administradores e folhetos para cortes\u00e3os.\n\nO\u00a0absolutismo<\/strong>\u00a0surgiu por meio de institui\u00e7\u00f5es centrais e estruturas de poder que estenderiam o escopo do governo e transformariam a natureza do estado.\n\nDo ponto de vista legal e constitucional, tal estado gradualmente se tornou predominante sobre as formas mais antigas de governo nas d\u00e9cadas de 1580 e 1590, ampliando e consolidando sua posi\u00e7\u00e3o nas d\u00e9cadas seguintes. No entanto, uma vis\u00e3o mais ampla v\u00ea a pol\u00edtica absolutista como sendo recriada a cada dia nas a\u00e7\u00f5es dos membros da na\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\n\nApesar de o\u00a0Estado absolutista<\/strong>\u00a0visar principalmente ao benef\u00edcio dos nobres e do pr\u00f3prio rei, pode-se perceber claramente que a burguesia tamb\u00e9m foi bastante beneficiada, mesmo que indiretamente, a ponto de mais tarde transformar-se na principal classe social do mundo moderno.\n\nComo o\u00a0mercantilismo<\/strong>\u00a0dedica suas aten\u00e7\u00f5es ao mercado, obviamente a burguesia n\u00e3o ficaria de fora dos acontecimentos, pois \u00e9 ela quem dedica-se inteiramente ao com\u00e9rcio e ind\u00fastria (manufatureira).\n\nA centraliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o protecionismo e a expans\u00e3o ultramarina engrandeceram o Estado feudal tardio, ao mesmo tempo que beneficiaram a burguesia emergente. Expandiram os rendimentos tribut\u00e1veis de um, fornecendo oportunidades comerciais \u00e0 outra. Sendo assim, os \u00fanicos que n\u00e3o conseguiram benef\u00edcios foram os camponeses, as classes mais baixas.\n\nPor\u00e9m, quem dominava o\u00a0Estado absolutista<\/strong>\u00a0ainda era a nobreza feudal, que, depois de terminado o seu dom\u00ednio daria lugar a burguesia que estava disposta a fazer uma grande revolu\u00e7\u00e3o na qual, obviamente, ela seria a grande beneficiada.\n\nEstado Absolutista – Mercantilismo<\/strong>\n\nEntre a \u00e9poca dos modos de produ\u00e7\u00e3o feudais e capitalistas encontra-se uma outra \u00e9poca com caracter\u00edsticas bastante peculiares:<\/strong>\u00a0a mercantilista.\n\nDurante o mercantilismo desenvolveram-se v\u00e1rias atividades comerciais, pol\u00edticas, sociais antes n\u00e3o vistas.\n\nNo campo pol\u00edtico podemos destacar a cria\u00e7\u00e3o dos Estados absolutistas que tiveram um papel crucial nessa transi\u00e7\u00e3o do feudalismo para o capitalismo.\n\nNeste relat\u00f3rio, baseando-se em outros textos, foram retratados as principais caracter\u00edsticas e os principais aspectos que desencadearam na forma\u00e7\u00e3o de tais Estados.\n\nUma das afirma\u00e7\u00f5es que merecem destaque \u00e9 que, como j\u00e1 p\u00f4de-se perceber, n\u00e3o h\u00e1 uma ruptura do feudalismo para o capitalismo e sim uma transi\u00e7\u00e3o.\n\nAlguns aspectos econ\u00f4micos tamb\u00e9m foram retratados, mas com menor destaque, somente para possibilitar o entendimento das quest\u00f5es ligadas ao tema principal:<\/strong>\u00a0os Estados absolutistas.\n\nORGANIZA\u00c7\u00c3O E CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS ABSOLUTISTAS<\/strong>\n\nA organiza\u00e7\u00e3o dos Estados modernos n\u00e3o surgiu de uma hora para outra. Foram v\u00e1rios s\u00e9culos de organiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de limites e fronteiras, ocorridos principalmente durante e em conseq\u00fc\u00eancia do mercantilismo.\n\nPodemos considerar o mercantilismo um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do feudalismo para o capitalismo, o qual n\u00e3o tem caracter\u00edsticas estritamente feudais ou capitalistas.\n\nAl\u00e9m da conviv\u00eancia de caracter\u00edsticas feudais e capitalistas ao mesmo tempo, h\u00e1 tamb\u00e9m caracter\u00edsticas exclusivamente mercantilistas, as quais n\u00e3o podem ser encontradas em nenhum outro modo de produ\u00e7\u00e3o, apesar de que o mercantilismo n\u00e3o \u00e9 um modo de produ\u00e7\u00e3o e sim, apenas uma \u0093pol\u00edtica-econ\u00f4mica\u0094 da \u00e9poca. Portanto, pode-se caracterizar o mercantilismo como \u0093o conjunto de id\u00e9ias e pr\u00e1ticas econ\u00f4micas que caracterizam a hist\u00f3ria econ\u00f4mica europ\u00e9ia e, principalmente, a pol\u00edtica econ\u00f4mica dos Estados modernos europeus durante o per\u00edodo situado entre os s\u00e9culos XV\/XVI e XVIII\u0094.\n\nEm todos os textos analisados, o mercantilismo \u00e9 considerado uma \u00e9poca de transi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houveram grandes rupturas no caminho do feudalismo para o capitalismo.\n\nEm toda essa \u00e9poca de transi\u00e7\u00e3o, segundo Engels, os reis ganharam maior poder, devido ao enfraquecimento da nobreza feudal.\n\nPortanto, \u00e0 vis\u00e3o de Engels, pode-se dizer que o absolutismo foi a idade em que \u0093a nobreza feudal foi levada a compreender que o per\u00edodo de sua domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social chegara ao fim\u0094.\n\nEssa \u00e9poca configura-se pelos Estados ou monarquias absolutistas, onde o rei tinha todo o poder concentrado em suas m\u00e3os.\n\nPerry Anderson analisa as palavras de Engels e diz que a aristocracia feudal n\u00e3o perdeu poder pol\u00edtico durante o mercantilismo ou antes desse. Tamb\u00e9m diz que \u0093desde o princ\u00edpio at\u00e9 o final da hist\u00f3ria do absolutismo nunca foi desalojada do seu poder pol\u00edtico\u0094, referindo-se \u00e0 aristocracia feudal.\n\nAl\u00e9m disso, ele explica que, o Estado absolutista surgiu para reafirmar o poder da nobreza, que estava debilitado com o fim ou pelo menos a diminui\u00e7\u00e3o da servid\u00e3o. Portanto \u0093os Estados mon\u00e1rquicos da Renascen\u00e7a foram em primeiro lugar e acima de tudo instrumentos modernizados para a manuten\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio da nobraza sobre as massas rurais\u0094, ao contr\u00e1rio do que dizia Engels, que os Estados absolutistas surgiram como oposi\u00e7\u00e3o aos nobres.\n\nAssim, as monarquias surgiram praticamente ao mesmo tempo em v\u00e1rios lugares diferentes devido aos mesmos motivos:<\/strong>\u00a0a necessidade de reafirma\u00e7\u00e3o das classes dominantes e, talvez um ponto menos crucial, a ascens\u00e3o da burguesia urbana que vinha tendo um grande avan\u00e7o t\u00e9cnico e comercial e que deveria ser limitada em suas a\u00e7\u00f5es.\n\nCom a volta das aten\u00e7\u00f5es durante o Renascimento para o passado cl\u00e1ssico, o que se viu foi a recupera\u00e7\u00e3o do direito romano, o qual teve grande influ\u00eancia nos Estados absolutistas, principalmente porque tinha uma concep\u00e7\u00e3o de propriedade privada.\n
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\u0093A assimila\u00e7\u00e3o do direito romano na Europa do Renascimento foi, assim, um ind\u00edcio da difus\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capitalistas nas cidades e no campo:\u00a0<\/strong>economicamente, ela correspondia aos interesses vitais da burguesia comercial e manufatureira\u0094.<\/p>\n<\/blockquote>\nNo campo pol\u00edtico, o direito romano teve influ\u00eancia na centraliza\u00e7\u00e3o do poder, o que era necess\u00e1rio para estabilizar a situa\u00e7\u00e3o dos nobres, como j\u00e1 foi dito anteriormente.\n\nE foi exatamente essa a conseq\u00fc\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o do direito romano.\n\nComo disse Perry Anderson:<\/strong>\u0093o efeito supremo da moderniza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica foi, portanto, o refor\u00e7amento da domina\u00e7\u00e3o da classe feudal tradicional\u0094.\n\nUm dos grandes problemas da centraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que com ela, aumenta-se o n\u00famero de fun\u00e7\u00f5es do Estado, mas ao mesmo tempo, h\u00e1 o aumento da necessidade financeira.\n\nPortanto n\u00e3o \u00e9 de se entranhar que cada vez mais os Estados absolutistas procuraram o apoio da burguesia.\n\nEm primeiro lugar porque os Estados talvez necessitassem de empr\u00e9stimos de banqueiros assim como estes devem pagar impostos ao governo; em segundo, as medidas fiscais ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o favoreciam o Estado somente se este tivesse uma produ\u00e7\u00e3o, que era feita pela burguesia, \u00e0 qual tamb\u00e9m era favorecida pelas mesmas medidas; em terceiro o Estado usava os conhecimentos da burguesia para ter sucesso em sua administra\u00e7\u00e3o principalmente econ\u00f4mica. Essas medidas serviram muitas vezes como um meio de ascens\u00e3o social para os burgueses, al\u00e9m de terem assim maior prest\u00edgio pol\u00edtico.\n\nAs pr\u00e1ticas mercantilistas foram feitas para o favorecimento do pr\u00f3prio Estado, mas as medidas tomadas envolviam outras camadas sociais, \u00e0s quais, entre elas, estava a burguesia que conseguia se beneficiar.\n\nNa verdade as concep\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas da \u00e9poca eram apenas para a conquista de novas riquezas para o enriquecimento do Estado. Apesar disso, a burguesia soube tirar proveito das medidas mercantis impostas pelos Estados, mesmo quando estas procuravam limitar a a\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria burguesia.\n\nSegundo Francisco Falcon, com o decl\u00ednio da renda feudal, o Estado necessitava aumentar as suas pr\u00f3prias rendas, o que somente era poss\u00edvel estimulando e protegendo as atividades produtivas e comerciais, \u00e0s quais estavam ligadas \u00e0 burguesia mercantil.\n\nAs estruturas ideol\u00f3gicas da \u00e9poca de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estavam sendo mudadas. Enquanto que na Idade M\u00e9dia, as concep\u00e7\u00f5es eram direcionadas \u00e0 religi\u00e3o, durante a fase de transi\u00e7\u00e3o as pessoas come\u00e7aram a pensar mais em seu pr\u00f3prio mundo, em si mesmas e em suas a\u00e7\u00f5es. O avan\u00e7o nas ci\u00eancias foram uma das conseq\u00fc\u00eancias.\n\nA exemplo da obra O Pr\u00edncipe de Maquiavel, onde evidencia-se a pol\u00edtica, o que mais tarde aconteceria com a economia e isto ser\u00e1 um dos principais argumentos usados pelos liberalistas, que querem a retirada do Estado na economia. Estes alegariam que a economia, como parte distinta da pol\u00edtica, nada teria a ver com o Estado.\n\nAs atividades externas tiveram grande import\u00e2ncia nos Estados absolutistas. Uma dessas atividades consideradas mais lucrativas era a guerra, uma concep\u00e7\u00e3o vinda da Idade M\u00e9dia, que considerava a guerra o mais r\u00e1pido meio de conquistar riquezas e territ\u00f3rio.\n\nNesse per\u00edodo \u00e9 que desenvolveram-se os ex\u00e9rcitos especializados em que seus integrantes dedicavam-se somente \u00e0 guerra e que em sua maioria eram mercen\u00e1rios vindos de outras regi\u00f5es.\n\nAl\u00e9m da guerra, o com\u00e9rcio externo teve tamb\u00e9m uma grande import\u00e2ncia, pois era atrav\u00e9s dele que podia-se vender o excedente, por exemplo, e conseguir lucro com isso.\n\nA diplomacia talvez tenha sido a grande novidade dos Estados absolutistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades externas. E tamb\u00e9m talvez tenha sido uma das grandes cooperadoras para a cria\u00e7\u00e3o das fronteiras, j\u00e1 que para poder ter rela\u00e7\u00f5es com outros Estados era necess\u00e1rio saber onde come\u00e7avam e terminavam as fronteiras, quais povos pertenciam a um Estado e quais pertenciam a outro.\n\nA teoria da balan\u00e7a comercial criada no s\u00e9culo XVII pode ter sido tamb\u00e9m uma das influ\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais, pois somente com as fronteiras definidas \u00e9 que pode-se contar o n\u00famero de exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es e, assim, poder contar a margem de lucro do Estado.\n\nPara poder-se contar a riqueza de um Estado, tamb\u00e9m seria necess\u00e1rio delimit\u00e1-lo, o que consiste em mais um fator para a cria\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais. Cada territ\u00f3rio, mesmo que pequeno podia ter grande import\u00e2ncia para a economia de um Estado, pois onde n\u00e3o havia a produ\u00e7\u00e3o manufatureira ou artesanal, havia a agricultura que ajudava na auto-sustenta\u00e7\u00e3o de um Estado ou pelo menos reduziria o n\u00famero de suas importa\u00e7\u00f5es ou tamb\u00e9m poderia servir para a exporta\u00e7\u00e3o se fosse mercadoria excedente.\n\nApesar de um aparente sucesso, o controle do Estado sobre a economia deixava a burguesia cada vez mais insatisfeita pois n\u00e3o poderiam comercializar livremente com outros lugares o que, segundo as pr\u00e1ticas mercantilistas, poderia empobrecer o Estado. Essa limita\u00e7\u00e3o fez surgir os liberalistas, inicialmente na Inglaterra depois na Fran\u00e7a, que pediam a n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia.\n\nEssa limita\u00e7\u00e3o que o Estado faz perante \u00e0 economia, o que afeta a burguesia, \u00e9 um dos fatores que dirigem \u00e0 uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa da Fran\u00e7a.\n\nEstado Absolutista –\u00a0<\/strong>Absolutismo<\/strong>\n\nAbsolutista<\/strong>, tem rela\u00e7\u00e3o com \u0093absoluto\u0094, \u0093total\u0094. Os Estados absolutistas existiram na Europa, entre os s\u00e9culos XV e XIX. A principal caracter\u00edstica era a alta concentra\u00e7\u00e3o do poder nas m\u00e3os de uma \u00fanica pessoa, o rei. A decis\u00e3o tomada pelo rei n\u00e3o podia ser modificada ou anulada por ningu\u00e9m. Isto \u00e9 regime pol\u00edtico autorit\u00e1rio e centralizado, ou vice-versa. Poderia at\u00e9 existir um Conselho de Ministros ou um Parlamento, mas estes \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o tinham poder para impedir que a vontade do rei fosse imposta de forma autorit\u00e1ria e violenta.\n\nClaro que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples:<\/strong>\u00a0uma pessoa sozinha, isolada, n\u00e3o pode nada. Os reis aliavam-se a grupos sociais que eram beneficiados por esta forma absolutista de governo.\n\nPor exemplo:<\/strong>\u00a0nobreza e clero, na Fran\u00e7a, etc.\n\nPara comparar, considere o seguinte:<\/strong>\u00a0hoje, se um presidente ou rei (Chefe do Poder Executivo) toma uma decis\u00e3o, ela pode ser anulada ou modificada pelo Congresso ou Parlamento (teoricamente, pelas Constitui\u00e7\u00f5es atuais, um \u00f3rg\u00e3o que representa a vontade do povo), isto \u00e9 descentraliza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico, \u00e9 mais liberal ou democr\u00e1tico.\n\nO FIM DO ABSOLUTISMO<\/strong>\n\nA principal raz\u00e3o para a sua queda foi a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa de 1799 que, inspirada pelos ideais iluministas e da independ\u00eancia americana pretendeu derrubar o Antigo Regime.\n\nA revolu\u00e7\u00e3o teve sucesso e significou a queda da monarquia francesa, o que inspirou outros pa\u00edses a seguir o exemplo e acabou por resultar no fim do absolutismo na Europa.\n\nA Bastilha \u00e9 uma fortaleza parisiense que foi usada como pris\u00e3o estatal na Fran\u00e7a durante os s\u00e9culos 17 e 18. Mantinha principalmente prisioneiros pol\u00edticos que contestavam o poder absoluto do rei.\n\nOs franceses celebram a queda da Bastilha, ocorrida em 14 de julho de 1789, como um marco da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, que levou ao fim do regime absolutista.\n\nFranceses comemoram o dia 14 de julho, em Paris.\n\nEntre os s\u00e9culos 15 e 18, o absolutismo foi o sistema pol\u00edtico e social que vigorou na maior parte da Europa. Tamb\u00e9m denominado Antigo Regime, consistia na centraliza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico nas m\u00e3os do monarca.\n\nTodas as esferas da vida nacional, da cobran\u00e7a de impostos \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de guerra, dependia de decis\u00f5es unilaterais do rei. Al\u00e9m dele, apenas a nobreza, detentora de terras, gozava de algum poder e prest\u00edgio social.\n\nO sistema gerou muitos protestos de outras classes, principalmente da burguesia.\n\nEstado Absolutista – A forma\u00e7\u00e3o dos Estado Moderno<\/strong>\n\nO ABSOLUTISMO MON\u00c1RQUICO<\/strong>\n\nTradicionalmente, considera-se que a Idade M\u00e9dia chegou ao fim em 1453, ano em que desapareceu o Imp\u00e9rio Bizantino, com a queda de Constantinopla nas m\u00e3os dos turcos otomanos.\n\nMas \u00e9 preciso ir com cuidado:<\/strong>\u00a0essa \u00e9 apenas uma data convencionada pelos historiadores para dividir dois per\u00edodos da hist\u00f3ria. Na verdade, a passagem da Idade M\u00e9dia para a Idade Moderna n\u00e3o resultou de um \u00fanico acontecimento, mas de uma s\u00e9rie de transforma\u00e7\u00f5es, que mudaram de maneira profunda o mundo ocidental.\n\nEntre essas transforma\u00e7\u00f5es destacam-se o surgimento do capitalismo mercantil, que aos poucos passou a dominar a economia europ\u00e9ia, e a afirma\u00e7\u00e3o de uma nova classe social a ele ligada, a burguesia; a unifica\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico pelos reis e a cria\u00e7\u00e3o do Estado moderno, sob a forma de monarquias nacionais; a Reforma Protestante; e um not\u00e1vel surto de inova\u00e7\u00f5es nas artes, nas t\u00e9cnicas e nas ci\u00eancias, favorecido pela inven\u00e7\u00e3o dos tipos m\u00f3veis de impress\u00e3o.\n\nAo mesmo tempo que ocorriam essas mudan\u00e7as e gra\u00e7as a elas, os europeus lan\u00e7avam-se na aventura das Grandes Navega\u00e7\u00f5es.\n\nEm 1492, Crist\u00f3v\u00e3o Colombo chegou \u00e0 Am\u00e9rica. Seis anos depois, Vasco da Gama abria para o com\u00e9rcio o caminho mar\u00edtimo para as \u00cdndias.\n\nO impacto dessas transforma\u00e7\u00f5es foi t\u00e3o forte que o conceito de modernidade, originado a partir delas, atravessou os s\u00e9culos e se projetou por toda a hist\u00f3ria contempor\u00e2nea.\n\nNo quadro de dificuldades criado pela crise que afetou a Europa ocidental no fim da Idade M\u00e9dia, a centraliza\u00e7\u00e3o do poder pelos reis surgiu como alternativa pol\u00edtica capaz de restabelecer a ordem e a seguran\u00e7a.\n\nAtuando inicialmente como \u00e1rbitro entre os senhores feudais e a burguesia, o rei conseguiu, aos poucos, impor sua autoridade sobre todo o territ\u00f3rio do reino.\n\nNesse longo e tortuoso processo, a fragmenta\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico, caracter\u00edstica da Idade M\u00e9dia, deu lugar ao governo centralizado e \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. Surgiram assim, por toda a Europa ocidental, monarquias fortalecidas, como as de Portugal, Espanha, Fran\u00e7a e Inglaterra. Senhor absoluto do poder, foi o rei o principal agente na constru\u00e7\u00e3o do Estado moderno.\n\nO SENHOR DA BALAN\u00c7A<\/strong>\n\nEm sua luta para centralizar o poder, o rei teve alguns aliados. O principal deles foi a burguesia mercantil e financeira, formada por comerciantes e banqueiros.\n\nO fato de cada feudo cunhar suas pr\u00f3prias moedas, aliado aos diferentes sistemas de pesos e medidas existentes em cada um deles, trazia enormes entraves \u00e0s atividades mercantis. Al\u00e9m disso, o pagamento de ped\u00e1gios imposto pelos senhores feudais \u00e0s caravanas de mercadores prejudicava ainda mais os neg\u00f3cios da burguesia. Um poder centralizado e forte poderia, entre outras coisas, resolver esses problemas e ainda oferecer prote\u00e7\u00e3o \u00e0s rotas comerciais, o que n\u00e3o acontecia no mundo feudal.\n\nInteressados nessas mudan\u00e7as, comerciantes e banqueiros forneceram ao rei apoio financeiro ? por meio de doa\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos e funcion\u00e1rios para a forma\u00e7\u00e3o de uma burocracia profissionalizada a servi\u00e7o do Estado. Al\u00e9m disso, utilizando as leis e as f\u00f3rmulas jur\u00eddicas do Direito romano, juristas de forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria ajudaram o monarca a justificar e legitimar o poder absoluto.\n\nJ\u00e1 para os senhores feudais, o processo de fortalecimento da autoridade do rei acarretou a diminui\u00e7\u00e3o de seu poder. Naturalmente, eles procuraram resistir a essa perda, recorrendo algumas vezes \u00e0 luta armada. A decad\u00eancia do sistema feudal, entretanto, j\u00e1 se tornara irrevers\u00edvel, acentuando-se ainda mais com a ocorr\u00eancia de mudan\u00e7as no plano institucional.\n\nEntre outras iniciativas, o rei passou a contratar soldados profissionais para dar conta das guerras prolongadas, formando ex\u00e9rcitos permanentes. Desse modo, j\u00e1 n\u00e3o precisava dos combatentes arregimentados pelos nobres.\n\nAo mesmo tempo, o emprego crescente da infantaria e a utiliza\u00e7\u00e3o das armas de fogo os primeiros canh\u00f5es chegaram \u00e0 Europa no s\u00e9culo XIV diminu\u00edram a import\u00e2ncia da cavalaria.\n\nEssa mudan\u00e7a contribuiu para enfraquecer ainda mais o poderio dos senhores feudais.\n\nA Igreja tamb\u00e9m ofereceu forte resist\u00eancia \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o do poder real ao ser amea\u00e7ada de perder a posse de suas terras. Al\u00e9m disso, os monarcas diminu\u00edram a interfer\u00eancia dessa institui\u00e7\u00e3o em assuntos internos do Estado, especialmente naqueles relacionados \u00e0s leis e aos impostos.\n\nHavia, portanto, diversos interesses em jogo. O rei queria mais poder para si. A burguesia reivindicava seguran\u00e7a e liberdade para seus neg\u00f3cios. Os senhores feudais se negavam a renunciar a seus privil\u00e9gios. A Igreja, finalmente, lutava para manter a posi\u00e7\u00e3o que havia conquistado durante a Idade M\u00e9dia.\n\nPara fortalecer seu poder, o rei jogava com esses interesses, favorecendo ora um, ora outro entre os diversos grupos sociais. Era como se ele desempenhasse o papel de fiel da balan\u00e7a.\n\nNos lugares onde melhor cumpriu essa fun\u00e7\u00e3o, mais s\u00f3lido tornou-se seu poder.\n\nA FORMA\u00c7\u00c3O DO ESTADO MODERNO<\/strong>\n\nAos poucos, o rei imp\u00f4s sua autoridade sobre territ\u00f3rios cada vez mais vastos. Com o tempo, os limites entre esses territ\u00f3rios come\u00e7aram a ganhar sentido pol\u00edtico, fiscal e militar, fixando-se e tornando-se fronteiras.\n\nDentro desses novos limites, prevaleceram as l\u00ednguas faladas nas regi\u00f5es hegem\u00f4nicas, assim definidas por sua riqueza ou por sua import\u00e2ncia pol\u00edtica. O idioma oficial da Espanha, por exemplo, derivou do castelhano, l\u00edngua falada em Castela, o principal reino formador do pa\u00eds.\n\nNessas circunst\u00e2ncias, surgiu o Estado moderno, igualmente chamado de Estado nacional ou monarquia nacional.\n\nFen\u00f4meno novo na hist\u00f3ria, uma de suas caracter\u00edsticas principais foi o car\u00e1ter fortemente centralizado do poder mon\u00e1rquico em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o vivida no sistema feudal.\n\nQuase todos os pa\u00edses da Europa ocidental passaram por esse processo de centraliza\u00e7\u00e3o do poder nas m\u00e3os do rei. As duas grandes exce\u00e7\u00f5es foram o Sacro Imp\u00e9rio Romano-Germ\u00e2nico e a pen\u00ednsula It\u00e1lica.\n\nEssas duas regi\u00f5es permaneceram fragmentadas em pequenos feudos e principados durante muito tempo.\n\nSomente no s\u00e9culo XIX elas passaram por processos de unifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e territorial, que deram origem \u00e0 Alemanha e \u00e0 It\u00e1lia modernas.\n\nO monop\u00f3lio da for\u00e7a leg\u00edtima<\/strong>\n\nDo ponto de vista ideol\u00f3gico, a centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno do rei s\u00f3 foi poss\u00edvel porque todos os setores da sociedade ? inclusive a Igreja ? aceitavam a legitimidade de seu poder. Desde a Idade M\u00e9dia, difundia-se a ideia segundo a qual o rei era soberano \u0093pela gra\u00e7a de Deus\u0094 e que, portanto, sua autoridade era leg\u00edtima. Apoiado nessa concep\u00e7\u00e3o, o rei passou a exercer os monop\u00f3lios da for\u00e7a leg\u00edtima, da justi\u00e7a e da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.\n\nCom a centraliza\u00e7\u00e3o do poder, ficou estabelecido que somente o rei podia constituir for\u00e7as armadas (ex\u00e9rcitos, pol\u00edcia), encarregadas de manter a ordem e defender o territ\u00f3rio de agress\u00f5es externas (antes, os senhores feudais tinham suas pr\u00f3prias mil\u00edcias armadas). Dessa forma, o monarca passou a exercer o monop\u00f3lio do uso leg\u00edtimo da for\u00e7a.\n\nAo mesmo tempo, os tribunais dos senhores feudais desapareceram, a Igreja manteve apenas seu poder de julgar os assuntos relativos \u00e0 f\u00e9 e o rei ficou com o controle da justi\u00e7a em todas as outras \u00e1reas.\n\nO funcionamento do Estado exigiu a forma\u00e7\u00e3o e o treinamento de uma burocracia profissional, encarregada de administrar e de fazer cumprir as determina\u00e7\u00f5es do soberano e suas leis.\n\nPara manter toda essa organiza\u00e7\u00e3o, foi necess\u00e1rio monopolizar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, at\u00e9 ent\u00e3o cobrados de maneira descentralizada pelos senhores de cada feudo.\n\nA forma\u00e7\u00e3o do Estado moderno ocorreu de forma diversa em cada regi\u00e3o da Europa. Em todas elas, entretanto, foi o resultado de longos e sangrentos conflitos, como veremos a seguir.\n\nO ESTADO MODERNO NA FRAN\u00c7A<\/strong>\n\nNa Fran\u00e7a, os conflitos entre o rei e seus advers\u00e1rios atingiram o \u00e1pice no reinado de Filipe IV, o Belo (1285-1314). Filipe chegou a ser amea\u00e7ado de excomunh\u00e3o pelo papa, ap\u00f3s obrigar a Igreja a pagar impostos.\n\nEm 1309, ao transferir a sede do papado para Avignon, na Fran\u00e7a, acabou submetendo o pr\u00f3prio papa ao seu poder. Essa situa\u00e7\u00e3o perdurou at\u00e9 1377, quando o papado retornou a Roma.\n\nDurante seu reinado, Filipe IV voltou-se contra os nobres da Ordem dos Cavaleiros Templ\u00e1rios, surgida na \u00e9poca das Cruzadas. Por dever uma grande soma de dinheiro \u00e0 ordem, o rei tentou confiscar seus bens.\n\nNa luta que se seguiu, muitos templ\u00e1rios foram dizimados. Alguns deles, por\u00e9m, conseguiram fugir e se estabelecer na pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, onde posteriormente desempenhariam importante papel na expans\u00e3o mar\u00edtima.\n\nA Guerra dos Cem Anos, entre os s\u00e9culos XIV e XV, foi decisiva para o fortalecimento da monarquia. No curso do conflito, os reis franceses promoveram importantes reformas militares e financeiras, como a constitui\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito permanente, controlado pelo poder central, e a cria\u00e7\u00e3o de um imposto fixo destinado a garantir a manuten\u00e7\u00e3o da for\u00e7a armada.\n\n116 anos de guerra<\/strong>\n\nA Guerra dos Cem Anos foi um longo conflito entre a Inglaterra e a Fran\u00e7a. Iniciada em 1337, prosseguiu com intervalos at\u00e9 1453. Entre os fatores que a provocaram, destacam-se a inten\u00e7\u00e3o do rei franc\u00eas de afastar a rica regi\u00e3o de Flandres do controle ingl\u00eas e o fato de o rei ingl\u00eas reivindicar direitos sucess\u00f3rios em rela\u00e7\u00e3o ao trono franc\u00eas.\n\nNo in\u00edcio da guerra, os ingleses venceram as batalhas de Cr\u00e9cy (1346) e Poitiers (1356). No in\u00edcio do s\u00e9culo XV, controlavam grande parte do norte da Fran\u00e7a.\n\nNesse momento, entra em cena Joana D\u0092Arc (1412-1431), uma jovem camponesa. Sob seu comando, os franceses recuperaram a cidade de Orl\u00e9ans, o que permitiu ao herdeiro da Coroa francesa ser coroado na catedral de Reims. Apesar da vit\u00f3ria, Joana D\u0092Arc foi presa pelo duque de Borgonha, que se opunha ao rei da Fran\u00e7a, e entregue aos ingleses.\n\nConsiderada herege por um tribunal eclesi\u00e1stico, foi queimada na fogueira em 1431.\n\nA vit\u00f3ria em Orl\u00e9ans marcou uma reviravolta na guerra. Os ingleses come\u00e7aram a perder seus dom\u00ednios nas regi\u00f5es ocupadas por seu ex\u00e9rcito e acabaram expulsos da Fran\u00e7a.\n\nA Guerra dos Cem Anos contribuiu para consolidar o Estado moderno na Fran\u00e7a, ao fortalecer o poder do rei e despertar o sentimento de identidade nacional no pa\u00eds.\n\nDessa forma, no fim do s\u00e9culo XV, a Fran\u00e7a havia se transformado em um Estado unificado econ\u00f4mica e politicamente. Em seu interior desaparecera a antiga autonomia dos dom\u00ednios feudais.\n\nO idioma franc\u00eas imp\u00f4s-se em todo o territ\u00f3rio, passando a ser falado ao lado dos dialetos regionais.\n\nNo in\u00edcio do s\u00e9culo XVI, a monarquia francesa, sob o reinado de Francisco I (1515-1547), tornou-se absolutista. Essa nova maneira de governar, que iria se disseminar pela Europa, baseava-se na centraliza\u00e7\u00e3o completa do poder nas m\u00e3os do rei.\n\nINGLATERRA:\u00a0<\/strong>MONARQUIA E PARLAMENTO\n\nNa Inglaterra, a centraliza\u00e7\u00e3o do poder ocorreu de modo diferente do que aconteceu na Fran\u00e7a.\n\nEm 1066, a Inglaterra foi invadida pelos normandos, chefiados por Guilherme, o Conquistador. Guilherme era duque da Normandia. Com a invas\u00e3o, tornou-se rei da Inglaterra.\n\nA Normandia era um ducado e constitu\u00eda um dos v\u00e1rios feudos que formavam o reino franc\u00eas. Diferentemente dos outros feudos, ali o duque reservava para si o monop\u00f3lio da justi\u00e7a, sem dividi-lo com os pequenos nobres (os vassalos ou bar\u00f5es), o que tornava o poder mais centralizado. Dessa forma, quando os normandos invadiram a Inglaterra, transmitiram n\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o feudal que imperava na Fran\u00e7a, mas uma esp\u00e9cie de \u0093feudalismo centralizado\u0094, como observou o historiador ingl\u00eas Perry Anderson.\n\nO car\u00e1ter mais centralizado do reino ingl\u00eas n\u00e3o impediu que nele se manifestassem alguns aspectos do feudalismo. Durante v\u00e1rios s\u00e9culos, as rela\u00e7\u00f5es entre o rei e a nobreza mantiveram-se tensas e conflituosas, pressionadas constantemente pelas disputas de poder.\n\nEm 1215, diante de uma s\u00e9rie de medidas autorit\u00e1rias tomadas pelo rei Jo\u00e3o Sem-Terra, como a imposi\u00e7\u00e3o de novos impostos, os nobres reuniram-se e aprovaram um documento que limitava o poder do soberano e determinava que ele s\u00f3 poderia aumentar impostos mediante aceita\u00e7\u00e3o do Grande Conselho, \u00f3rg\u00e3o formado pela pr\u00f3pria nobreza e por representantes do clero.\n\nEsse documento inclu\u00eda v\u00e1rios outros dispositivos, alguns dos quais favor\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral e n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 nobreza. Assim, um deles determinava julgamento justo e imparcial a todo indiv\u00edduo que cometesse um delito. Outro estabelecia que nenhuma pessoa podia ser presa sem causa formada (direito de habeas corpus). A Magna Carta, como foi denominado o documento, \u00e9 at\u00e9 hoje uma das bases constitucionais da Inglaterra.\n\nEm 1258, o Grande Conselho passou a ser conhecido como Parlamento. Algumas d\u00e9cadas depois, o rei Eduardo I (1272-1307) promoveu o ingresso de representantes da burguesia e da baixa nobreza nessa institui\u00e7\u00e3o. Procurava, assim, limitar o peso da alta nobreza e da Igreja no Parlamento.\n\nA partir de 1332, os representantes da burguesia e da baixa nobreza passaram a se reunir de forma separada dos representantes da alta nobreza e da Igreja.\n\nEssa separa\u00e7\u00e3o deu origem, em 1350, a duas C\u00e2maras no interior do Parlamento:\u00a0<\/strong>a C\u00e2mara dos Comuns, formada por burgueses e membros da baixa nobreza; e a C\u00e2mara dos Lordes, composta de nobres e membros do alto clero.\n\nDa centraliza\u00e7\u00e3o do poder \u00e0 monarquia absolutista<\/strong>\n\nNo s\u00e9culo XV, a Inglaterra foi assolada por uma guerra entre duas fam\u00edlias da nobreza que disputavam o trono, os York e os Lancaster. Cada uma dessas fam\u00edlias adotava uma rosa de cor diferente como s\u00edmbolo.\n\nPor essa raz\u00e3o o conflito recebeu o nome de Guerra das Duas Rosas (1455-1485).\n\nNo decorrer da disputa, os dois contendores acabaram por abrir espa\u00e7o para a ascens\u00e3o de uma terceira fam\u00edlia:<\/strong>\u00a0os Tudor, que chegaram ao poder em 1485 com Henrique VII.\n\nAproveitando o enfraquecimento da nobreza ocasionado pela guerra, o novo rei p\u00f4de restaurar e ampliar a centraliza\u00e7\u00e3o do poder, unificando o pa\u00eds e constituindo as bases do Estado moderno na Inglaterra.\n\nSeu filho, Henrique VIII (1509-1547), deu novos passos para a consolida\u00e7\u00e3o do poder real.\n\nCom ele teria in\u00edcio a segunda fase do processo de forma\u00e7\u00e3o do Estado nacional, ou Estado moderno, na Inglaterra:<\/strong>\u00a0a da Monarquia Absolutista.\n\nEm 1534, aproveitando-se da conjuntura criada pela Reforma Protestante, Henrique VIII rompeu com o papa, confiscou terras da Igreja Cat\u00f3lica na Inglaterra e fundou a Igreja Anglicana, cuja autoridade m\u00e1xima passou a ser exercida pelo pr\u00f3prio rei. Seus sucessores, particularmente sua filha Elizabeth I (1558-1603), seriam t\u00e3o absolutistas quanto ele.\n\nRECONQUISTA NA PEN\u00cdNSULA IB\u00c9RICA<\/strong>\n\nComo j\u00e1 vimos, os \u00e1rabes haviam invadido a pen\u00ednsula Ib\u00e9rica no come\u00e7o do s\u00e9culo VIII. Apenas a regi\u00e3o dos montes Pireneus, pr\u00f3xima ao reino da Fran\u00e7a, escapou dessa invas\u00e3o.\n\nAli se formou o reino crist\u00e3o de Ast\u00farias. A partir de ent\u00e3o, os crist\u00e3os lutaram contra os mu\u00e7ulmanos (chamados de mouros ou sarracenos na pen\u00ednsula Ib\u00e9rica) pela recupera\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios perdidos. Essa luta, que duraria v\u00e1rios s\u00e9culos, ficaria conhecida como Reconquista (ou Reconquista Crist\u00e3).\n\n\u00c0 medida que a luta avan\u00e7ava, outros reinos crist\u00e3os foram surgindo na pen\u00ednsula, entre os quais Le\u00e3o, Arag\u00e3o e Castela. No fim do s\u00e9culo XI, Afonso VI, dos reinos unificados de Le\u00e3o e Castela, imp\u00f4s sucessivas derrotas aos mu\u00e7ulmanos. Em suas campanhas, contou com a ajuda de Henrique de Borgonha, um senhor feudal vassalo do rei da Fran\u00e7a. Para recompensar Henrique, Afonso VI ofereceu-lhe o condado Portucalense como feudo.\n\nEm 1212, na batalha de Navas de Tolosa, as for\u00e7as unidas dos diversos reinos crist\u00e3os derrotaram os mu\u00e7ulmanos, cujo dom\u00ednio ficou restrito \u00e0 regi\u00e3o de Granada, no sul da pen\u00ednsula Ib\u00e9rica.\n\nO passo decisivo para a expuls\u00e3o dos \u00e1rabes ocorreu em 1469, quando Fernando, rei de Arag\u00e3o, casou-se com Isabel, que se tornaria depois rainha de Castela.\n\nOs dois reinos haviam estado unidos sob o reinado de Afonso VI, mas se separaram posteriormente. Com o casamento de Fernando e Isabel, eles voltaram a se unificar, tornando-se a base da Espanha moderna.\n\nFernando e Isabel, conhecidos como \u0093reis cat\u00f3licos\u0094, venceram a resist\u00eancia dos senhores feudais e limitaram a autonomia das cidades, impondo a todos a autoridade do poder real. Em 1480, com a institui\u00e7\u00e3o do Tribunal da Inquisi\u00e7\u00e3o, a Igreja Cat\u00f3lica e os monarcas uniram-se contra qualquer tipo de resist\u00eancia ou oposi\u00e7\u00e3o.\n\nA consolida\u00e7\u00e3o da monarquia espanhola ocorreu em 1492, ano em que se deu a reconquista de Granada e a expuls\u00e3o definitiva dos \u00e1rabes.\n\nA monarquia espanhola n\u00e3o admitia outra religi\u00e3o que n\u00e3o a cat\u00f3lica em seus dom\u00ednios. Por essa raz\u00e3o, ainda no mesmo ano da tomada de Granada, a Coroa imp\u00f4s aos judeus a convers\u00e3o ao catolicismo ou o abandono do reino. Tamb\u00e9m em 1492, o navegador genov\u00eas Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, financiado pela Coroa espanhola, encontraria terras desconhecidas dos europeus, chamadas posteriormente de Am\u00e9rica. Esse acontecimento fortaleceria ainda mais a monarquia espanhola.\n\nO nascimento de Portugal<\/strong>\n\nO condado Portucalense, recebido como feudo por Henrique de Borgonha, estava ligado por la\u00e7os de vassalagem ao reino de Le\u00e3o e Castela. Em 1139, Afonso Henriques, filho de Henrique de Borgonha, rompeu esse v\u00ednculo e se proclamou Afonso I, rei de Portugal, iniciando a dinastia de Borgonha (1139-1383) e a hist\u00f3ria de Portugal como reino independente.\n\nNos anos seguintes, organizaram-se as institui\u00e7\u00f5es do Estado portugu\u00eas. Ao lado da monarquia, estabeleceram-se as Cortes Gerais, \u00f3rg\u00e3o constitu\u00eddo pela fam\u00edlia real, pelo clero e pela nobreza.\n\nEm 1383, com a morte do rei dom Fernando, o trono portugu\u00eas deveria passar para sua filha, que estava casada com o rei de Castela. Diante da possibilidade de uni\u00e3o dos dois reinos, a burguesia, a popula\u00e7\u00e3o e uma parte da nobreza se rebelaram e aclamaram um novo rei, dom Jo\u00e3o I, mestre de Avis (nome de uma ordem militar). Em seguida, as for\u00e7as portuguesas conseguiram derrotar os castelhanos e garantir a independ\u00eancia de Portugal.\n\nEsse movimento, denominado Revolu\u00e7\u00e3o de Avis (1383-1385), consolidou a monarquia centralizada e fortaleceu a burguesia mercantil, que estabeleceu estreitos v\u00ednculos como rei. J\u00e1 a antiga nobreza, que em grande parte havia dado sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 uni\u00e3o com Castela, saiu enfraquecida.\n\nGra\u00e7as a essas mudan\u00e7as, antes de qualquer outra regi\u00e3o da Europa, Portugal reuniu as condi\u00e7\u00f5es constitutivas do Estado moderno:<\/strong>\u00a0um territ\u00f3rio unificado, gerido por um governo soberano e forte, reconhecido e aceito pela popula\u00e7\u00e3o.\n\nEssa precoce centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica seria um dos componentes que permitiriam a Portugal lan\u00e7ar-se antes de qualquer outro reino europeu no empreendimento da expans\u00e3o mar\u00edtimo-comercial.\n\nFonte:<\/strong>\u00a0www.geocities.com\/oxford.universitypressscholarship.com\/www.hystoria.hpg.ig.com.br\/www.milenio.com.br\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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