{"id":10246,"date":"2015-12-22T00:00:00","date_gmt":"2015-12-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/uncategorized\/tratado-de-tordesilhas\/"},"modified":"2026-08-31T19:09:35","modified_gmt":"2026-08-31T19:09:35","slug":"tratado-de-tordesilhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lab.fabricadelandings.com.br\/portalsaofrancisco\/historia-do-brasil\/tratado-de-tordesilhas\/","title":{"rendered":"Tratado de Tordesilhas"},"content":{"rendered":"\n

O Tratado de Tordesilhas – 1494 <\/strong><\/p>\n \n

O Tratado de Tordesilhas<\/strong> foi acordado entre o Espanhol eo Portugu\u00eas para esclarecer a confus\u00e3o em terras rec\u00e9m-reivindicada no Novo Mundo. <\/p>\n \n

O in\u00edcio dos anos 1400 trouxe grandes avan\u00e7os na explora\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia. A fim tornar o com\u00e9rcio mais eficiente, Portugal tentou encontrar um caminho direto de \u00e1gua para a \u00cdndia e China. <\/p>\n \n

Ao usar uma rota de \u00e1gua direto, os comerciantes \u00e1rabes, que possu\u00edam rotas comerciais terrestres, n\u00e3o foram capazes de fazer um lucro fora dos comerciantes do com\u00e9rcio europeu. <\/p>\n \n

Depois de Colombo descobriu o Novo Mundo em 1492, ficou claro que o conflito logo surgem sobre as reivindica\u00e7\u00f5es de terras de Espanha e Portugal.<\/p>\n \n

Os portugueses tamb\u00e9m queria proteger seu monop\u00f3lio na rota de com\u00e9rcio para a \u00c1frica e se sentiu amea\u00e7ada.<\/p>\n \n

Foi somente ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de que Colombo havia encontrado algo grande que a terra tornou-se a quest\u00e3o importante. A terra rec\u00e9m-descoberta realizada uma grande riqueza potencial, o que beneficiaria as na\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias.<\/p>\n \n

Em 04 de maio de 1493 o Papa Alexandre VI tomou medidas para esclarecer qualquer confus\u00e3o que possa ter surgido sobre reivindica\u00e7\u00f5es territoriais. <\/p>\n \n

Ele emitiu um decreto que estabeleceu uma linha imagin\u00e1ria de norte a sul atrav\u00e9s do meio do Atl\u00e2ntico, a 100 l\u00e9guas (480 km) de ilhas de Cabo Verde. Espanha teria posse de qualquer territ\u00f3rio n\u00e3o reclamados, a oeste da linha e Portugal teria a posse de qualquer territ\u00f3rio n\u00e3o reclamado, a leste da linha.<\/p>\n \n

Depois de uma maior explora\u00e7\u00e3o, os portugueses ficaram insatisfeito com o acordo quando perceberam o quanto mais terra a Espanha tinha sido dada. <\/p>\n \n

Em junho de 1494 a linha foi renegociado eo acordo foi ratificado oficialmente durante uma reuni\u00e3o na cidade espanhola de Tordesilhas. O Tratado de Tordesilhas<\/strong> restabelecida a 370 l\u00e9guas de linha (1,770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde.<\/p>\n \n

Era evidente que pouca explora\u00e7\u00e3o havia ocorrido no momento em que o tratado foi assinado, porque a Espanha foi concedida uma parcela muito maior de terras. Portugal s\u00f3 foi dada a posse do Brasil. Portugal empurrado ao longo dos pr\u00f3ximos cem anos para passar a fronteira do Brasil para o oeste. Porque a linha n\u00e3o foi muito bem definido, o espanhol n\u00e3o colocar qualquer oposi\u00e7\u00e3o a essa expans\u00e3o Portugu\u00eas. <\/p>\n \n

Fonte: www.thenagain.info<\/p>\n \n

Tratado de Tordesilhas<\/h6>\n \n

<\/p>\n \n

Apenas alguns meses depois de Crist\u00f3v\u00e3o Colombo voltou para a Europa a partir de sua primeira viagem ao Novo Mundo, o espanhol nascido Papa Alexandre VI deu \u00e0 Espanha um avan\u00e7o na busca de domina\u00e7\u00e3o sobre as regi\u00f5es rec\u00e9m-descobertas do mundo.<\/p>\n \n

O Papa decretou que todas as terras descobertas a oeste de um meridiano 100 l\u00e9guas (uma liga \u00e9 de 3 milhas ou 4,8 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde deveria pertencer a Espanha , enquanto novas terras descobertas a leste dessa linha pertenceriam a Portugal . Esta bula papal tamb\u00e9m especificou que todas as terras j\u00e1 sob o controle de um “pr\u00edncipe crist\u00e3o” permaneceria sob o mesmo controle.<\/p>\n \n

Esta linha limitando fez Portugal com raiva. D. Jo\u00e3o II (o sobrinho do Infante D. Henrique ) negociou com o rei Fernando ea rainha Isabel de Espanha para mover a linha para o oeste. Justificativa do Rei Jo\u00e3o de Ferdinand e Isabella era que a linha do Papa estende por todo o globo, limitando assim a influ\u00eancia espanhola na \u00c1sia. <\/p>\n \n

Em 07 de junho de 1494 Espanha e Portugal conheceu em Tordesilhas, Espanha e assinaram um tratado mudou a linha de 270 l\u00e9guas a oeste, a 370 l\u00e9guas a oeste de Cabo Verde . Esta nova linha (localizado a cerca de 46 \u00b0 37 ‘) deu mais Portugal reivindica\u00e7\u00e3o para a Am\u00e9rica do Sul mas tamb\u00e9m forneceu Portugal com controle autom\u00e1tico durante a maior parte do Oceano \u00cdndico.<\/p>\n \n

Enquanto isso seria v\u00e1rias centenas de anos antes da linha do Tratado de Tordesilhas p\u00f4de ser determinada com precis\u00e3o (devido a problemas de determinar a longitude), Portugal e Espanha mantiveram com seus lados da linha muito bem. Portugal acabou lugares colonizadoras como o Brasil na Am\u00e9rica do Sul e na \u00cdndia e Macau na \u00c1sia. Popula\u00e7\u00e3o de l\u00edngua Portugu\u00eas do Brasil \u00e9 resultado do Tratado de Tordesilhas.<\/p>\n \n

Portugal e Espanha ignorado uma ordem do Papa em promulgar o tratado, mas tudo foi reconciliado, quando o Papa Julius II concordou com a mudan\u00e7a em 1506. <\/p>\n \t\n

\"Tratado
\n Mapa do Tratado de Tordesilhas<\/strong><\/p>\n \n

Fonte: geography.about.com<\/p>\n \n

Tratado de Tordesilhas<\/h6>\n \n

A Terra de Santa Cruz \u00e9 nossa. Tudo gra\u00e7as ao saudoso rei dom Jo\u00e3o II, conhecido como “Pr\u00edncipe Perfeito”, que governou o pa\u00eds de 1481 at\u00e9 sua morte, h\u00e1 seis anos, em 1495, em circunst\u00e2ncias misteriosas. Com uma vis\u00e3o geopol\u00edtica \u00e0 frente de seu tempo e grande habilidade diplom\u00e1tica, foi ele quem bateu o p\u00e9, nas conversa\u00e7\u00f5es com a Espanha, para estender, a nosso favor, a linha divis\u00f3ria que definiu as \u00e1reas de influ\u00eancia de portugueses e castelhanos no vasto mundo ainda em grande parte por descobrir \u0096 exatamente a 370 l\u00e9guas a ocidente do Arquip\u00e9lago de Cabo Verde. O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, reza que as terras situadas a oeste da linha pertencem aos espanh\u00f3is e as que est\u00e3o a leste s\u00e3o de Portugal. A terra descoberta pela expedi\u00e7\u00e3o comandada por Pedro \u00c1lvares Cabral est\u00e1 nesse \u00faltimo caso. N\u00e3o fosse a persist\u00eancia de dom Jo\u00e3o II, o acordo teria sido assinado nos termos propostos pelos reis Isabel e Fernando \u0096 com o meridiano a apenas 100 l\u00e9guas dos A\u00e7ores ou de Cabo Verde \u0096 e neste momento ter\u00edamos de nosso apenas o mar. Negociado diretamente entre Portugal e Espanha, o Tratado de Tordesilhas \u00e9 o respons\u00e1vel pela paz entre os dois pa\u00edses, que estava amea\u00e7ada desde que se tornou necess\u00e1rio dividir o mundo como uma laranja. <\/p>\n \n

Durante toda a d\u00e9cada de 80, a grande quest\u00e3o foi em que sentido deveria ser passada a faca. Se no horizontal, como queriam os portugueses, ou no vertical, reivindica\u00e7\u00e3o dos espanh\u00f3is. O Tratado de Alc\u00e1\u00e7ovas-Toledo, assinado em 1479-80, refletia, de certa forma, o desejo de Portugal. Pelo acordo inicial, pertenceriam \u00e0 Espanha todas as terras encontradas ao norte das Ilhas Can\u00e1rias (veja os mapas acima). Foi o primeiro tratado do g\u00eanero que regulamentava a posse de terras ainda n\u00e3o descobertas. A Portugal interessava basicamente garantir direitos sobre a parte sul do Mar Oceano, na presun\u00e7\u00e3o, que se revelou acertada, de que por ali se conseguiria a passagem para as \u00cdndias. <\/p>\n \n

A abertura dessa rota de com\u00e9rcio tem sido a prioridade de Portugal desde os tempos do infante dom Henrique. Nos anos 80 estudavam-se duas possibilidades de chegar \u00e0s \u00cdndias. Uma, pelo sul, contornando a \u00c1frica. A outra, navegando em dire\u00e7\u00e3o ao poente, contornando o mundo.<\/p>\n \n

Ao chegar ao Cabo da Boa Esperan\u00e7a, em 1488, o her\u00f3ico Bartolomeu Dias convenceu dom Jo\u00e3o II de que a alternativa mais r\u00e1pida era a primeira. <\/p>\n \n

No dia em que o navegador, em audi\u00eancia com o rei, lhe explicou as vantagens dessa rota, desenhando o caminho numa carta n\u00e1utica, estava no pal\u00e1cio outro grande marinheiro, o defensor mais ardoroso da teoria contr\u00e1ria:<\/strong> o genov\u00eas Crist\u00f3v\u00e3o Colombo. A partir do momento em que dom Jo\u00e3o II se definiu pelo projeto de Bartolomeu Dias, Colombo abandonou Portugal. Foi para a Espanha, que financiou seu projeto. Em 1492, navegando na dire\u00e7\u00e3o proposta por ele, descobriu as ilhas Fernandina, Isabela, Juana e Hispaniola. Contra todas as evid\u00eancias, acreditava ter chegado ao rico Oriente, e disso convenceu os monarcas espanh\u00f3is, que passaram a empenhar seus consider\u00e1veis esfor\u00e7os em garantir todas as terras da banda ocidental do Mar Oceano. <\/p>\n \n

O descobrimento de Colombo provocou uma reviravolta na divis\u00e3o do mundo que havia sido feita at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n \n

Por um motivo simples: <\/strong>pelo Tratado de Alc\u00e1\u00e7ovas, em vigor at\u00e9 aquele momento, as ilhas estavam em territ\u00f3rio portugu\u00eas, j\u00e1 que se situavam ao sul das Can\u00e1rias. Consciente disso, dom Jo\u00e3o II reivindicou a posse das terras. <\/p>\n \n

Os reis da Espanha partiram para o contra-ataque usando a arma que tinham:<\/strong> sua influ\u00eancia no Vaticano. O papa Alexandre VI, espanhol de nascimento, deve favores ao rei Fernando de Arag\u00e3o. A pedido dele e de sua intr\u00e9pida mulher, a rainha Isabel de Castela, a grande patrocinadora de Colombo, o papa emitiu dois documentos, as chamadas bulas Inter-Coetera I e II. <\/p>\n \n

Elas dividiam as \u00e1reas de influ\u00eancia, com um claro favorecimento a seus conterr\u00e2neos (a partilha provocou o sarc\u00e1stico coment\u00e1rio do rei Lu\u00eds XII, da Fran\u00e7a: <\/strong>“Em que artigo de seu testamento Ad\u00e3o repartiu a Terra entre portugueses e espanh\u00f3is?” A segunda bula alexandrina estabelecia uma linha vertical a 100 l\u00e9guas das Can\u00e1rias como nova demarca\u00e7\u00e3o divis\u00f3ria do mundo. <\/p>\n \n

Dom Jo\u00e3o II, mais uma vez, n\u00e3o se dobrou. <\/p>\n \n

Continuou sua estrat\u00e9gia de expressar o descontentamento de Portugal. Preparou-se ostensivamente para uma poss\u00edvel guerra e se aproximou da Fran\u00e7a, em disputa com a Espanha. <\/p>\n \n

De tanto pressionar, a Espanha aceitou negocia\u00e7\u00f5es diretas, retomadas em 1494, quando dom Jo\u00e3o II fez sua reivindica\u00e7\u00e3o: <\/strong>concordava com a substitui\u00e7\u00e3o da linha horizontal pela vertical, desde que esta se situasse a 370 l\u00e9guas do Arquip\u00e9lago de Cabo Verde.<\/p>\n \n

A justificativa: <\/strong>devido \u00e0 impossibilidade de contornar a \u00c1frica em dire\u00e7\u00e3o das \u00cdndias fazendo navega\u00e7\u00e3o costeira, era necess\u00e1rio um espa\u00e7o de manobra para as naus. A Espanha acabou assinando o tratado gra\u00e7as a algumas compensa\u00e7\u00f5es dadas por Portugal e ao relat\u00f3rio de Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, que voltava de sua segunda viagem asseverando que dificilmente haveria novas terras no espa\u00e7o entre 100 e 370 l\u00e9guas. Assim, o tratado foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas, em 7 de junho. \u00c9 poss\u00edvel que ainda haja terras por descobrir do lado espanhol da divis\u00e3o, mas por enquanto Tordesilhas joga a favor de Portugal. <\/p>\n \n

\u00e3o \u00e9 caridoso apontar as fraquezas de quem passa por um mau peda\u00e7o, como acontece atualmente com Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, o orgulhoso almirante do Mar Oceano. <\/p>\n \n

Mas o fato \u00e9 que o descobrimento feito por Pedro \u00c1lvares Cabral fornece mais uma prova de que o navegante genov\u00eas est\u00e1 errado:<\/strong> as ilhas que desbravou, sob o patroc\u00ednio da rainha Isabel de Castela, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o t\u00eam nada a ver com as \u00cdndias como parecem ser parte de todo um novo mundo, desconhecido pelos europeus. Cumpre reconhecer os m\u00e9ritos de Colombo, o primeiro a sair a mar aberto nove anos atr\u00e1s e, mais impressionante, voltar em seguran\u00e7a. Valente, teimoso e competente como poucos, ele j\u00e1 repetiu mais duas vezes a viagem e iniciou um processo de assentamentos no territ\u00f3rio. Persiste, no entanto, na obsess\u00e3o de comprovar que as ilhas, em muito semelhantes \u00e0 Terra de Santa Cruz, constituem alguma parte do Oriente descrito h\u00e1 dois s\u00e9culos pelo aventureiro veneziano Marco Polo.<\/p>\n \n

A situa\u00e7\u00e3o delicada vivida no momento por Colombo tem menos a ver com seu engano e mais com as confus\u00f5es ocorridas nos novos territ\u00f3rios abarcados pela bandeira espanhola. H\u00e1 menos de um ano, o pioneiro desbravador do Mar Oceano, acompanhado pelos dois irm\u00e3os, foi posto a ferros e levado preso para Sevilha. A rainha Isabel j\u00e1 mandou solt\u00e1-lo, mas Colombo n\u00e3o conseguiu recuperar o posto de governador e vice-rei das \u00cdndias \u0096 sim, os espanh\u00f3is insistem na designa\u00e7\u00e3o \u0096, e \u00e9 dif\u00edcil que isso venha a acontecer. Sua administra\u00e7\u00e3o foi um desastre. Esperando riquezas prodigiosas, os espanh\u00f3is levados para iniciar o assentamento enfrentaram doen\u00e7as, fome e revoltas dos nativos, impiedosamente massacrados. Afundaram na desordem e na rebeli\u00e3o. Quando o interventor Francisco de Bobadilha, enviado para p\u00f4r ordem no caos, chegou a S\u00e3o Domingos, pendiam da forca sete corpos de espanh\u00f3is amotinados contra Colombo. O descobridor do novo mundo, preso por Bobadilha, saiu de l\u00e1 debaixo de insultos. “Almirante dos mosquitos”, foi uma das ofensas mais brandas que ouviu. <\/p>\n \n

Parte do tempo que deveria dedicar a controlar os temperamentais espanh\u00f3is foi dedicada pelo almirante a tentar comprovar a absurda teoria de que a maior da ilhas \u0096 chamada de Colba \u0096 da regi\u00e3o \u00e9 “o come\u00e7o das \u00cdndias”. Depois de quase circund\u00e1-la completamente, ele fez todos a bordo dos tr\u00eas navios jurar, perante um not\u00e1rio, que a ilha n\u00e3o era ilha, sob pena de multar em 10 000 maravedis e mandar cortar a l\u00edngua de quem dissesse o contr\u00e1rio. <\/p>\n \n

A obsess\u00e3o de Colombo \u00e9 compreens\u00edvel. Durante boa parte de sua vida, ele alimentou o ambicios\u00edssimo projeto de chegar \u00e0s \u00cdndias navegando da Europa na dire\u00e7\u00e3o oeste. Ele se baseava nos relatos dos antigos e nas cartas do respeitado cosm\u00f3grafo florentino Paolo Toscanelli, para quem a dist\u00e2ncia mar\u00edtima entre a Europa e o Extremo Oriente era relativamente pequena. <\/p>\n \n

Quem poderia supor que, no caminho, existia todo esse novo mundo? Apesar da l\u00f3gica aparente, n\u00e3o convenceu os portugueses, entre os quais aprendeu as artes da navega\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ler e escrever. Tentou vender o projeto aos reis da Inglaterra e da Fran\u00e7a, sem sucesso. A muito custo, convenceu finalmente a rainha Isabel, que se sentia pressionada pelas conquistas mar\u00edtimas dos parentes e rivais portugueses. No dia 3 de agosto de 1492, ele partiu, com duas caravelas, uma nau, autoconfian\u00e7a inabal\u00e1vel e a sorte, que sempre o bafejou, dos ventos a favor. Passou dois meses no mar \u0096 um recorde nunca antes alcan\u00e7ado. Em 12 de outubro, \u00e0s 2 horas da madrugada, um vigia gritou “Tierra!” e viram a primeira ilha, batizada de S\u00e3o Salvador. <\/p>\n \n

Colombo voltou dessa primeira viagem coberto de gl\u00f3rias, que nunca mais se repetiram. Com pouco retorno financeiro at\u00e9 agora, as ilhas deixaram de ser novidade. O almirante, por\u00e9m, n\u00e3o desiste. Na \u00faltima e desastrosa viagem, pisou em um trecho de litoral onde nem ele, com toda a f\u00e9 de ter achado um caminho para as \u00cdndias, p\u00f4de deixar de ver tra\u00e7os de um continente. Mas, se n\u00e3o s\u00e3o as \u00cdndias, que peda\u00e7o de terra \u00e9 esse? O Para\u00edso Terrestre, concluiu o pio navegante. Como se sabe, nenhum ser vivo pode visit\u00e1-lo. Ao descrever seu encontro com o \u00c9den, ficou t\u00e3o exaltado que despertou d\u00favidas quanto a seu estado mental. Atualmente, privado do prest\u00edgio de outrora, busca, com a costumeira tenacidade, formar a frota da quarta viagem. Para onde? Para um grupo de ilhas desconhecidas nos confins do oceano, suspira a corte espanhola. Para as \u00cdndias, teima, imp\u00e1vido, o almirante do Mar Oceano.<\/p>\n \n

Fonte: veja.abril.com.br<\/p>\n \n

Tratado de Tordesilhas<\/h6>\n \n

Tratado de Tordesilhas<\/strong> (7 de junho de 1494), o acordo entre Espanha e Portugal que visa resolver conflitos sobre terras rec\u00e9m-descobertas ou exploradas por Crist\u00f3v\u00e3o Colombo e outros navegantes do final do s\u00e9culo 15.<\/p>\n \n

Em 1493, depois de relatos de descobertas de Colombo lhes tinha alcan\u00e7ado, os governantes espanh\u00f3is Fernando e Isabel alistou o apoio papal para suas reivindica\u00e7\u00f5es para o Novo Mundo, a fim de inibir os poss\u00edveis pretendentes rivais portugueses e outros. Para acomod\u00e1-los, o papa espanhol nascido Alexander VI emitiu touros a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de demarca\u00e7\u00e3o de p\u00f3lo a p\u00f3lo a 100 l\u00e9guas (cerca de 320 milhas) a oeste das Ilhas de Cabo Verde. Espanha recebeu direitos exclusivos para todas as terras rec\u00e9m-descobertas e por descobrir na regi\u00e3o oeste da linha. Expedi\u00e7\u00f5es portuguesas eram para manter a leste da linha. Nem poder era ocupar qualquer territ\u00f3rio j\u00e1 nas m\u00e3os de um governante crist\u00e3o.<\/p>\n \n

N\u00e3o h\u00e1 outras pot\u00eancias europeias que enfrentam o Oceano Atl\u00e2ntico jamais aceitou essa disposi\u00e7\u00e3o papal ou o acordo posterior dela decorrentes. D. Jo\u00e3o II de Portugal estava insatisfeito porque os direitos de Portugal no Novo Mundo foram suficientemente afirmado, e do Portugu\u00eas nem sequer tem espa\u00e7o suficiente no mar durante suas viagens africanas. Reuni\u00e3o em Tordesilhas, no noroeste da Espanha, espanhol e embaixadores portugueses reafirmou a divis\u00e3o papal, mas a pr\u00f3pria linha foi transferida para 370 l\u00e9guas (1185 milhas) a oeste das Ilhas de Cabo Verde, ou cerca de 46 \u00b0 30 ‘W de Greenwich. Papa Julius II finalmente sancionada a mudan\u00e7a em 1506. O novo limite habilitado Portugal para reivindicar a costa do Brasil, ap\u00f3s a sua descoberta por Pedro \u00c1lvares Cabral em 1500. <\/p>\n \n

Explora\u00e7\u00e3o e coloniza\u00e7\u00e3o longe, a oeste da linha de demarca\u00e7\u00e3o em s\u00e9culos posteriores brasileiro estabelecido uma base s\u00f3lida para reivindica\u00e7\u00f5es do Brasil para a vastas \u00e1reas do interior da Am\u00e9rica do Sul. <\/p>\n \n

Fonte: www.britannica.com<\/p>\n \n

Tratado de Tordesilhas<\/h6>\n \n

O Tratado de Tordesilhas<\/strong>, assim denominado por ter sido celebrado na povoa\u00e7\u00e3o castelhana de Tordesillas, foi assinado em a 7 de Junho de 1494, entre Portugal e Castela (parte da atual Espanha), definindo a partilha do chamado Novo Mundo entre ambas as Coroas, um ano e meio ap\u00f3s Colombo ter reclamado oficialmente a Am\u00e9rica para Isabel a Cat\u00f3lica. Para seguimento das suas instru\u00e7\u00f5es para negocia\u00e7\u00e3o deste tratado e sua assinatura o Pr\u00edncipe Perfeito designou como embaixador \u00e0 sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa.<\/p>\n \n

Antecedentes<\/h4>\n \n

Como bem diz o historiador brasileiro Delgado de Carvalho, em sua \u00abHist\u00f3ria Diplom\u00e1tica do Brasil\u00bb, \u00absubsistia ainda a tradi\u00e7\u00e3o medieval da supremacia pol\u00edtica da Santa S\u00e9, que reconhecia a Roma o direito de dispor das terras e dos povos:<\/strong> Adriano IV, papa ingl\u00eas (1154-59), havia dado a Irlanda ao rei da Inglaterra e Sisto IV as Can\u00e1rias ao rei da Espanha (1471-84). Baseava-se isso, em parte, sobre o fato de o Edito de Constantino ter conferido ao papa Silvestre a soberania sobre todas as ilhas do globo; ora, isso porque as terras a descobrir eram todas, ent\u00e3o, supostas serem exclusivamente ilhas (Oliveira Lima – Descobrimento do Brasil, vol. III do Livro do Centen\u00e1rio, Rio, 1900).\u00bb<\/p>\n \n

O in\u00edcio da expans\u00e3o mar\u00edtima portuguesa, sob a \u00e9gide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atl\u00e2ntico, rumo ao Sul, contornando a costa africana. Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o com\u00e9rcio de marfim, ouro e escravos, a aten\u00e7\u00e3o da Espanha foi despertada, iniciando-se uma s\u00e9rie de escaramu\u00e7as no mar, envolvendo embarca\u00e7\u00f5es de ambas as Coroas.<\/p>\n \n

Portugal, buscando assim proteger o seu investimento, negociou com Castela o Tratado de Alc\u00e1\u00e7ovas (1479), obtendo, posteriormente, do Papa Inoc\u00eancio VII em 1481 a bula \u00c6terni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das ilhas Can\u00e1rias, dividindo o mundo em dois hemisf\u00e9rios:<\/strong> a Norte, para a Coroa de Castela; e a Sul, para a Coroa de Portugal. Somando-se a duas outras bulas anteriores de 1452 e 1454, de Nicolau V e de Sisto IV, Portugal e a Ordem de Cristo haviam recebido todas as terras conquistadas e a conquistar ao sul do cabo Bojador e da ilha Grande Can\u00e1ria.<\/p>\n \n

Preservavam-se, desse modo, os interesses de ambas as Coroas, definindo-se, a partir de ent\u00e3o, os dois ciclos da expans\u00e3o:<\/strong> o chamado ciclo oriental, pelo qual a Coroa portuguesa garantia o seu progresso para o Sul e o Oriente, contornando a costa africana (o chamado “p\u00e9riplo africano”); e o que se denominou posteriormente de ciclo ocidental, pelo qual a Espanha se aventurou no oceano Atl\u00e2ntico, para Oeste. Como resultado deste esfor\u00e7o espanhol, Crist\u00f3v\u00e3o Colombo alcan\u00e7ou terras americanas em 1492.<\/p>\n \n

Ciente da descoberta de Colombo, mediante as coordenadas geogr\u00e1ficas fornecidas pelo navegador, os cosm\u00f3grafos portugueses argumentaram que a descoberta, efetivamente se encontrava em terras portuguesas.<\/p>\n \n

Desse modo, a diplomacia espanhola apressou-se a obter junto ao papa Papa Alexandre VI, espanhol, uma nova parti\u00e7\u00e3o de terras. N\u00e3o podia deixar o Papa de conceder aos Reis Cat\u00f3licos os mesmos direitos outorgados aos reis portugueses! Assim, em 3 de maio de 1493, a bula Inter c\u00e6tera estabelecia uma nova linha de marca\u00e7\u00e3o, um meridiano que separaria as terras de Portugal e de Castela. O meridiano passava a cem l\u00e9guas a oeste dos A\u00e7ores e de Cabo Verde. As novas terras descobertas, situadas a Oeste do meridiano a 100 l\u00e9guas das ilhas do Cabo Verde, pertenceriam \u00e0 Espanha. As terras a leste, pertenceriam a Portugal. A bula exclu\u00eda todas as terras conhecidas j\u00e1 sob controle de um estado crist\u00e3o.<\/p>\n \n

Os termos da bula n\u00e3o agradaram a Jo\u00e3o II de Portugal, julgando j\u00e1 ter direitos adquiridos que a Bula vinha ferir. E a bula criava confus\u00e3o, pois um meridiano vinha anular o que um paralelo tinha estabelecido. A execu\u00e7\u00e3o da Bula, na verdade, era impossibilitada por sua imprecis\u00e3o e pela imperfei\u00e7\u00e3o dos meios cient\u00edficos da \u00e9poca para a fixa\u00e7\u00e3o do meridiano escolhido. Assim sendo, D. Jo\u00e3o II abriu negocia\u00e7\u00f5es diretas com os reis cat\u00f3licos Fernando II de Arag\u00e3o e Isabel I de Castela para mover a linha mais para Oeste, argumentando que o meridiano em quest\u00e3o se estendia sob todo o globo, limitando assim as pretens\u00f5es espanholas na \u00c1sia. D. Jo\u00e3o II prop\u00f4s, por uma miss\u00e3o diplom\u00e1tica aos reis cat\u00f3licos, estabelecer um paralelo das Ilhas Can\u00e1rias como substituto ao meridiano papal. Os espanh\u00f3is recusaram a proposta mas se prestaram a discutir o caso. Reuniram-se ent\u00e3o em Tordesillas.<\/p>\n \n

Os termos do tratado<\/h4>\n \n

Diz Rodrigo Ot\u00e1vio em 1930 que o Tratado teria \u00abum efeito antes moral do que pr\u00e1tico\u00bb. O meridiano era fixado n\u00e3o mais a 100, mas a 370 l\u00e9guas das ilhas de Cabo Verde, mas persistiam as dificuldades de execu\u00e7\u00e3o desta demarca\u00e7\u00e3o. Os cosm\u00f3grafos divergiam sobre a dimens\u00e3o da Terra, sobre os pontos de partida para a contagem das milhas, sobre a pr\u00f3pria extens\u00e3o das l\u00e9guas, que diferia entre Espanha e Portugal! J\u00e1 se disse que os espanh\u00f3is cederam porque esperavam, por meio de sua pol\u00edtica de casamentos, estabelecer algum dia a uni\u00e3o ib\u00e9rica, incorporando Portugal… O que \u00e9 mais prov\u00e1vel \u00e9 que os negociadores portugueses, na express\u00e3o de Bartolom\u00e9 de las Casas, tenham tido \u00abmais per\u00edcia e mais experi\u00eancia\u00bb do que os espanh\u00f3is.<\/p>\n \n

A divis\u00e3o das terras descobertas e a descobrir era estabelecida a partir de um semi-meridiano estabelecido a 370 l\u00e9guas (1.770 km) a oeste das ilhas do Cabo Verde, que se situaria hoje a 46\u00b0 37′ a oeste do Meridiano de Greenwich.<\/p>\n \n

Os termos do tratado foram ratificados pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal em 5 de Setembro do mesmo ano. Esta linha de Tordesilhas, apesar de nunca ter existido, serviu ao menos para que Portugal tomasse p\u00e9 no continente americano, em v\u00e9speras de ser \u00abdescoberto\u00bb, ou ocupado, por Pedro \u00c1lvares Cabral. <\/p>\n \n

E, de imediato, o tratado garantia a Portugal o dom\u00ednio das \u00e1guas do Atl\u00e2ntico Sul, essencial para a manobra n\u00e1utica ent\u00e3o conhecida como volta do mar, empregada para evitar as correntes mar\u00edtimas que empurravam para o Norte as embarca\u00e7\u00f5es que navegassem junto \u00e0 costa sudoeste africana, e permitindo a ultrapassagem do cabo da Boa Esperan\u00e7a.<\/p>\n \n

E o Tratado nunca foi esquecido, pois figurou nas negocia\u00e7\u00f5es da Junta de Badajoz em 1524, quando se falou sobre as Ilhas Molucas e as Filipinas, situadas na \u00f3rbita portuguesa, consideradas espanholas em troca do Brasil (Luciano Pereira da Silva, \u00abHist\u00f3ria da Coloniza\u00e7\u00e3o Portuguesa no Brasil\u00bb, t. I, Porto, 1922).<\/p>\n \n

Consequ\u00eancias do tratado<\/h4>\n \n

Em princ\u00edpio, o tratado resolvia os conflitos que seguiram \u00e0 descoberta do Novo Mundo por Crist\u00f3v\u00e3o Colombo. Embora contrariasse a bula de Alexandre VI, foi aprovado pelo Papa J\u00falio II em uma nova bula, em 1506.<\/p>\n \n

Muito pouco se sabia das novas terras, que passaram a ser exploradas pela Espanha. Nos anos que se seguiram Portugal prosseguiu no seu projeto de alcan\u00e7ar a \u00cdndia, o que foi finalmente alcan\u00e7ado pela frota de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.<\/p>\n \n

Com a expedi\u00e7\u00e3o de Pedro \u00c1lvares Cabral \u00e0 \u00cdndia, a costa do Brasil foi descoberta (Maio de 1500) pelos europeus, o que s\u00e9culos mais tarde viria a abrir uma pol\u00eamica historiogr\u00e1fica acerca do “acaso” ou da “intencionalidade” da descoberta. Observe-se que uma das testemunhas que assinaram o Tratado de Tordesilhas, por Portugal, foi o famoso Duarte Pacheco Pereira, um dos nomes ligados a um suposto descobrimento do Brasil pr\u00e9-Cabralino.<\/p>\n \n

Por outro lado, com o retorno financeiro da explora\u00e7\u00e3o americana (o ouro espanhol e o pau-brasil portugu\u00eas), outras pot\u00eancias mar\u00edtimas europ\u00e9ias (Fran\u00e7a, Inglaterra, Pa\u00edses Baixos) passaram a questionar a exclusividade da partilha do mundo entre as na\u00e7\u00f5es ib\u00e9ricas. Esse questionamento foi muito apropriadamente expresso por Francisco I de Fran\u00e7a, que ironicamente pediu para ver a cl\u00e1usula no testamento de Ad\u00e3o que legitimava essa divis\u00e3o de terras. Cedo apareceram no Brasil aventureiros e especuladores, franceses principalmente, que promoviam o com\u00e9rcio clandestino. Floresceram o corso, a pirataria e o contrabando, pois os armadores de Honfleur, Ru\u00e3o, La Rochelle, buscavam pau brasil e capturavam gale\u00f5es. O mais c\u00e9lebre dos chefes foi um armador de Dieppe, Jean Ango ou Angot. Adaptaram-se facilmente aos \u00edndios e foram seus aliados contra os portugueses. Era a luta entre o monop\u00f3lio comercial e a liberdade dos mares…<\/p>\n \n

Antes que o mercantilismo e o absolutismo se fortalecessem na Europa. Nesse contexto, eclodiu a Reforma Protestante, esvaziando a autoridade do Papa enquanto mediador das quest\u00f5es de rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n \n

Conclu\u00edda a volta ao mundo iniciada por Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es (1519-1521), uma nova disputa se estabeleceu, envolvendo a demarca\u00e7\u00e3o do meridiano pelo outro lado do planeta e a posse das ilhas Molucas (atual Indon\u00e9sia), importantes produtoras de especiarias. Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o tratado de Sarago\u00e7a (22 de abril de 1529).<\/p>\n \n

Posteriormente, durante a fase da Dinastia Filipina (Uni\u00e3o Ib\u00e9rica), os portugueses foram se expandindo de tal forma na Am\u00e9rica do Sul que, em 1680, visando o com\u00e9rcio com a bacia do Prata e a regi\u00e3o andina, fundaram uma col\u00f4nia na margem esquerda do rio da Prata, em frente a Buenos Aires. A fixa\u00e7\u00e3o portuguesa em territ\u00f3rio oficialmente espanhol gerou um longo per\u00edodo de conflitos armados, conduzindo \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o do Tratado de Madrid (1750).<\/p>\n \n

Fonte: www.geocities.com<\/p>\n \n

Tratado de Tordesilhas<\/h6>\n \n

O Tratado de Tordesiihas<\/strong>, celebrado por Espanha e Portugal em 7 dejunho de 1494, fixou crit\u00e9rios de partilha, entre os dois pa\u00edses, das terras descobertas al\u00e9m-mar por Colombo e outros navegadores posteriores.<\/p>\n \n

J\u00e1 anteriormente, em 1493, o Papa Alexandre VI expedira bulas fixando uma linha de fronteira (meridiano) de p\u00f3lo a p\u00f3lo a cem l\u00e9guas do arquip\u00e9lago de Cabo Verde. A Espanha teria o dom\u00ednio exclusivo sobre as terras a oeste da linha e Portugal sobre aquelas a leste. Nenhuma outra pot\u00eancia poderia ocupar territ\u00f3rios que j\u00e1 se encontrassem sob um soberano crist\u00e3o.<\/p>\n \n

Diante da crise diplom\u00e1tica e da amea\u00e7a de confronto armado, entabularam-se negocia\u00e7\u00f5es de imediato, durante as quais os reis espanh\u00f3is Fernando Il e Isabel I conseguiram a edi\u00e7\u00e3o da bula Inter coetera (de 3-4 de maio de 1493), pela qual ficava reconhecida a Castela a posse das terras e ilhas achadas e por descobrir, a ocidente de um meridiano que passaria a 100 l\u00e9guas (cerca de 320 milhas mar\u00edtimas) a oeste das ilhas de Cabo Verde ou dos A\u00e7ores.<\/p>\n \n

As falhas geogr\u00e1ficas e pol\u00edticas da bula pontif\u00edcia em nada contribu\u00edram para resolver as pend\u00eancias entre as coroas ib\u00e9ricas. Resolveram os soberanos ent\u00e3o reunir miss\u00f5es diplom\u00e1ticas em Tordesilhas, pequeno burgo \u00e0s margens do rio Douro, entre Salamanca e Valladolid, no noroeste da Espanha. <\/p>\n \n

Embora mantendo o princ\u00edpio da divis\u00e3o do mundo em duas partes, como estabelecera a bula papal, espanh\u00f3is e portugueses tra\u00e7am o meridiano bem mais a oeste<\/strong>: a 370 l\u00e9guas (1.184 milhas) de Cabo Verde (entre as latitudes 480 e 49\u00b0 a oeste de Greenwich). A parte oriental caberia a Castela, a ocidental a Portugal. A ratifica\u00e7\u00e3o pontif\u00edcia deste tratado s\u00f3 veio a ocorrer em 1506, ano da morte de Colombo, pelo Papa J\u00falio Il.<\/p>\n \n

O Tratado de Tordesilhas impediu um conflito entre as duas na\u00e7\u00f5es ib\u00e9ricas e consagrou o princ\u00edpio da livre movimenta\u00e7\u00e3o de conquista e explora\u00e7\u00e3o, desses dois pa\u00edses, nos dom\u00ednios reservados.<\/p>\n \n

Fonte: www.vivabrazil.com<\/p>\n \n

Tratado de Tordesilhas<\/h6>\n \n

A descoberta da Am\u00e9rica em 1492 e a do Brasil em 1500 inserem-se no ciclo das navega\u00e7\u00f5es em busca do melhor caminho para as \u00cdndias. Eram os tempos modernos que se iniciavam com um movimento geral de renova\u00e7\u00e3o, o Renascimento, caracterizado pelo esp\u00edrito mais aberto e cr\u00edtico do humanismo, o maior conhecimento da antig\u00fcidade cl\u00e1ssica, grande surto das artes e o desenvolvimento das ci\u00eancias, inclusive as que se relacionavam com a arte de navegar. A car\u00eancia dos metais preciosos na Europa, a sede de especiarias e os mitos ent\u00e3o correntes sobre as riquezas do Oriente impulsaram portugueses e espanh\u00f3is a procurar novas terras, avan\u00e7ando sobre mares desconhecidos. Os primeiros o fizeram sistematicamente, contornando primeiro toda a \u00c1frica; os segundos, de maneira quase surpresiva, ante o \u00eaxito da viagem de Colombo.<\/p>\n \n

Portugal e Espanha, empenhados, assim, em atividades explorat\u00f3rias, comerciais e colonizadoras cada vez mais arrojadas, cedo verificaram serem conflitantes seus interesses. Procuraram, portanto, garantir terras e ilhas descobertas ou por descobrir, recorrendo ao \u00e1rbitrio da Cristandade a quem se reconhecia, ent\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 a supremacia espiritual mas tamb\u00e9m um direito temporal universal que inclu\u00eda a livre disposi\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios n\u00e3o sujeitos a pr\u00edncipes crist\u00e3os.<\/p>\n \n

A Corte de Lisboa havia j\u00e1 obtido, por bulas de v\u00e1rios pont\u00edfices, amplas prerrogativas e mesmo a confirma\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio sobre ilhas e portos descobertos e por descobrir na costa da \u00c1frica e na restante rota para as \u00cdndias. Os Reis Cat\u00f3licos, ap\u00f3s a viagem de Colombo, recorreram ao tamb\u00e9m espanhol Alexandre VI e dele obtiveram v\u00e1rios privil\u00e9gios, alguns dos quais colidiam com as anteriores concess\u00f5es aos portugueses. Para equilibr\u00e1-los, resolveu o Pont\u00edfice, a 4 de maio de 1493, pela bula intercoetera ou da parti\u00e7\u00e3o, dividir as concess\u00f5es espanholas das portuguesas atrav\u00e9s de uma linha ou meridiano de p\u00f3lo a p\u00f3lo, a cem l\u00e9guas das Ilhas dos A\u00e7ores e Cabo Verde, passando a pertencer o que dessa linha ficasse para o oriente \u00e0s conquistas de Portugal e para o poente \u00e0s da Espanha. Esta concess\u00e3o n\u00e3o foi naturalmente do agrado do Governo de Lisboa, que contra ela protestou. <\/p>\n \n

Celebrou-se, ent\u00e3o, entre os dois monarcas, em Tordesilhas, o Tratado de 7 de junho de 1494, que estipulou que a linha estabelecida pelo Sumo Pont\u00edfice se suporia tra\u00e7ada a 370 l\u00e9guas para o poente das referidas ilhas, ampliando-se, assim, a favor de Portugal, as 100 l\u00e9guas antes consagradas. Apesar, por\u00e9m, de prevista no Tratado, nunca se realizou a demarca\u00e7\u00e3o das 370 l\u00e9guas, obriga\u00e7\u00e3o prorrogada e definitivamente esquecida pelas duas Coroas. O meridiano de Tordesilhas, apesar de nunca demarcado e de ser de imposs\u00edvel localiza\u00e7\u00e3o no interior do pa\u00eds, passaria ao norte em Bel\u00e9m do Par\u00e1 e no sul em Laguna, Santa Catarina.<\/p>\n \n

Apesar das compreens\u00edveis dificuldades, conseguiram os luso-brasileiros fixar-se nas costas do Brasil desde o Oiapoque, ao norte, \u00e0 ba\u00eda de Paranagu\u00e1, em Santa Catarina, ao sul.<\/p>\n \n

O embaixador Syn\u00e9sio Sampaio G\u00f3es, em seu livro Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas (FUNAG, IPRI, Bras\u00edlia, 1991, pp. 9 e 10) sintetiza, com felicidade, a penetra\u00e7\u00e3o dos luso-brasileiros muito al\u00e9m da linha das Tordesilhas:<\/strong><\/p>\n \n

\n

“No fim do s\u00e9c. XVI surgiu, entretanto, um fen\u00f4meno hist\u00f3rico, diverso: um conjunto denso de a\u00e7\u00f5es de penetra\u00e7\u00e3o territorial, com origem num \u00fanico local, objetivo predominante de ca\u00e7a ao \u00edndio e que desrespeitava com freq\u00fc\u00eancia a demarca\u00e7\u00e3o de Tordesilhas. Bandeirismo chama-se esse movimento, que cria na cidade de S\u00e3o Paulo, aproximadamente entre 1580 e 1730, uma sociedade de caracter\u00edsticas especiais (…).<\/p>\n <\/blockquote>\n \n

De outro ponto do territ\u00f3rio, Bel\u00e9m fundada em 1616, subindo o rio Amazonas e seus afluentes, outros homens, mesti\u00e7os de \u00edndios em sua maioria, como em S\u00e3o Paulo, e com os mesmos objetivos econ\u00f4micos, tamb\u00e9m foram se apossando de lugares que deveriam ser espanh\u00f3is pela partilha de 1494. Pedro Teixeira, em 1642, teria chegado a fundar uma povoa\u00e7\u00e3o, Franciscana, em pleno equador atual; mas a fronteira acabou se fixando mais a leste na boca do rio Javari. Na margem norte do Amazonas os luso-brasileiros foram subindo os rios Negro e Branco, at\u00e9 quase suas nascentes; na margem sul subiram os compridos rios Madeira, Purus e Juru\u00e1, at\u00e9 onde puderam. E, assim j\u00e1 nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9c. XVIII, tinham completado o feito excepcional de ocupar os pontos estrat\u00e9gicos da imensa bacia amaz\u00f4nica.<\/p>\n \n

Em 1718, bandeirantes de S\u00e3o Paulo descobriram ouro em Cuiab\u00e1. Para manter contato com essa \u00e1rea long\u00ednqua estabeleceu-se um sistema de transporte atrav\u00e9s de rios que \u00e9 uma das originalidades da hist\u00f3ria do Brasil, as “mon\u00e7\u00f5es”. Eram comboios de canoas que, por mais de cento e cinq\u00fcenta anos, ligaram S\u00e3o Paulo aos centros mineradores do oeste. <\/p>\n \n

Dessas minas, o movimento expansionista atravessou o ent\u00e3o chamado “mato grosso do rio Jauru” (que deu nome ao futuro estado) e atingia as margens do Guapor\u00e9, onde novas minas foram descobertas em 1734:<\/strong> da bacia do Prata os bandeirantes paulistas passaram \u00e0 do Amazonas. Em pouco tempo estabeleceu-se a liga\u00e7\u00e3o com Bel\u00e9m, pelo rio Madeira, tamb\u00e9m por comboios de canoas, as “mon\u00e7\u00f5es do norte”. <\/p>\n \n

Com elas, os dois movimentos de penetra\u00e7\u00e3o se encontravam:<\/strong> era a liga\u00e7\u00e3o entre os estados do Brasil e do Maranh\u00e3o que afinal se estabelecia (…)<\/p>\n \n

De ambas as penetra\u00e7\u00f5es, a p\u00e9 e depois em canoas a partir de S\u00e3o Paulo, sempre em canoas a partir de Bel\u00e9m, resultou o acontecimento fundamental do per\u00edodo colonial:<\/strong> a dilata\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro muito al\u00e9m de Tordesilhas”.<\/p>\n \n

Fonte: www2.mre.gov.br<\/p>\n \n

Tratado de Tordesilhas<\/h6>\n \n

O Tratado de Tordesiihas<\/strong>, celebrado por Espanha e Portugal em 7 de junho de 1494, fixou crit\u00e9rios de partilha entre os dois pa\u00edses, das terras descobertas al\u00e9m-mar por Colombo e outros navegadores posteriores.<\/p>\n \n

J\u00e1 anteriormente, em 1493, o Papa Alexandre VI expedira bulas fixando uma linha de fronteira (meridiano) de p\u00f3lo a p\u00f3lo a cem l\u00e9guas do arquip\u00e9lago de Cabo Verde. A Espanha teria o dom\u00ednio exclusivo sobre as terras a oeste da linha e Portugal sobre aquelas a leste. Nenhuma outra pot\u00eancia poderia ocupar territ\u00f3rios que j\u00e1 se encontrassem sob um soberano crist\u00e3o.<\/p>\n \n

Diante da crise diplom\u00e1tica e da amea\u00e7a de confronto armado, entabularam-se negocia\u00e7\u00f5es de imediato, durante as quais os reis espanh\u00f3is Fernando II e Isabel I conseguiram a edi\u00e7\u00e3o da bula Inter coetera (de 3-4 de maio de 1493), pela qual ficava reconhecida a Castela a posse das terras e ilhas achadas e por descobrir, a ocidente de um meridiano que passaria a 100 l\u00e9guas (cerca de 320 milhas mar\u00edtimas) a oeste das ilhas de Cabo Verde ou dos A\u00e7ores.<\/p>\n \n

As falhas geogr\u00e1ficas e pol\u00edticas da bula pontif\u00edcia em nada contribu\u00edram para resolver as pend\u00eancias entre as coroas ib\u00e9ricas. Resolveram os soberanos ent\u00e3o reunir miss\u00f5es diplom\u00e1ticas em Tordesilhas, pequeno burgo \u00e0s margens do rio Douro, entre Salamanca e Valladolid, no noroeste da Espanha.<\/p>\n \n

Embora mantendo o princ\u00edpio da divis\u00e3o do mundo em duas partes, como estabelecera a bula papal, espanh\u00f3is e portugueses tra\u00e7am o meridiano bem mais a oeste:<\/strong> a 370 l\u00e9guas (1.184 milhas) de Cabo Verde (entre as latitudes 480 e 49\u00b0 a oeste de Greenwich). A parte oriental caberia a Castela, a ocidental a Portugal. <\/p>\n \n

A ratifica\u00e7\u00e3o pontif\u00edcia deste tratado s\u00f3 veio a ocorrer em 1506, ano da morte de Colombo, pelo Papa J\u00falio II.<\/p>\n \n

O Tratado de Tordesilhas definiu as \u00e1reas de dom\u00ednio do mundo extra-europeu. <\/p>\n \n

Demarcando os dois hemisf\u00e9rios, de p\u00f3lo a p\u00f3lo, deu a Portugal o direito de posse sobre a faixa de terra onde se encontrava o Brasil<\/strong>: ficou Portugal com as terras localizadas a leste da linha de 370 l\u00e9guas tra\u00e7adas a partir de A\u00e7ores e Cabo Verde, e a Espanha com as terras que ficassem do lado ocidental desta linha. <\/p>\n \n

O Tratado de Tordesilhas impediu um conflito entre as duas na\u00e7\u00f5es ib\u00e9ricas e consagrou o princ\u00edpio da livre movimenta\u00e7\u00e3o de conquista e explora\u00e7\u00e3o, desses dois pa\u00edses, nos dom\u00ednios reservados.<\/p>\n \n

O direito de posse de Portugal sobre a faixa de terra onde se encontrava o Brasil foi produto de crescentes rivalidades entre Portugal e Espanha pelas terras do Novo Mundo, durante a segunda metade do s\u00e9culo XV. A proximidade das datas do Tratado de Tordesilhas (1494) e do “descobrimento” (1500) faz supor que Portugal j\u00e1 sabia da exist\u00eancia das terras bras\u00edlicas antes mesmo da expedi\u00e7\u00e3o cabralina.<\/p>\n \n

Fonte: www.unificado.com.br<\/p>\n \n

Tratado de Tordesilhas<\/h6>\n \n

Tratado de Tordesilhas na \u00cdntegra<\/h4>\n \n

Dom Fernando e D. Isabel por gra\u00e7a de Deus, Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, da Sic\u00edlia, de Granada, de Toledo, de Val\u00eanc\u00eda, de Galiza, de Maiorca, de Sevilha, de Sardenha, de C\u00e1rdova, da C\u00f3rsega, de M\u00farcia, de Ja\u00e9m, do Algarve, de Algesiras, de Gibraltar, das Ilhas de Can\u00e1ria, Conde e Condessa de Barcelona, Senhores de Biscala e de Molina, Duques de Atenas e de Neopatria, Condes de Roussilh\u00e3o e da Sardenha, Marqueses de Orist\u00e1n e de Gociano juntamente com o pr\u00edncipe D. Jo\u00e3o, nosso mui caro e mui amado filho primog\u00eanito herdeiro dos nossos ditos reinos e senhorios. Em f\u00e9 do qual, por D. Henrique Henriques, nosso mordomo-mor e D. Gutierre de Cardenas, comiss\u00e1rio-mor de Le\u00e3o, nosso contador-mor e o Doutor Rodrigo Maldonado, todos do nosso Conselho, foi tratado, assentado e aceito por n\u00f3s e em nosso nome e em virtude do nosso poder, com o seren\u00edss\u00edmo D. Jo\u00e3o, pela gra\u00e7a de Deus rei de Portugal e dos Algarves d’Aqu\u00e9m e d’Al\u00e9m-mar, em \u00c1frica, Senhor da Guin\u00e9, nosso mui caro e mui amado irm\u00e3o, e com Rui de Souza, Senhor de Sagres e Beringel e D. Jo\u00e3o de Souza, seu filho, almotac\u00e9l-mor do dito seren\u00edssimo rei nosso irm\u00e3o, e Arias de Almadana, corretor dos feitos civis de sua corte e de seu foro (ju\u00edzo), todos do Conselho do dito seren\u00edssimo rei nosso irm\u00e3o, em seu nome e em virtude de seu poder, seus embaixadores que a n\u00f3s vieram, sobre a demanda que a n\u00f3s e ao dito seren\u00edssimo rei nosso irm\u00e3o pertence, do que at\u00e9 sete dias deste m\u00eas de Junho, em que estarnos, da assinatura desta escritura est\u00e1 por descobrir no mar Oceano, na qual o dito acordo dos nossos ditos procuradores, entre outras coisas, prometeram que dentro de certo prazo nela estabelecido, n\u00f3s autorgar\u00edamos, confirmar\u00edamos, jurar\u00edamos, ratificar\u00edamos e aprovar\u00edamos a dita aceita\u00e7\u00e3o por nossos pessoas, e n\u00f3s desejando<\/p>\n \n

Cumprir e cumprindo tudo o que assim em nosso nome foi assentado, e aceito, e outorgado acerca do supradito mandamos trazer diante de n\u00f3s, a dita escritura da dita conven\u00e7\u00e3o e assento para v\u00ea-Ia e examin\u00e1-la, e o teor dela de verbo ad verbum \u00e9 este que se segue: <\/strong><\/p>\n \n

“Em nome de Deus Todo Poderoso, Padre, Filho e Esp\u00edrito Santo, tr\u00eas pessoas realmente distintas e separadas, e uma s\u00f3 ess\u00eancia divina”. <\/p>\n \n

Manifesto e not\u00f3rio seja a todos quantos este p\u00fablico instrumento virem, dado na vila de Tordesillas, aos sete dias do m\u00eas de Junho, ano de nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil quatrocentos e noventa e quatro anos, em presen\u00e7a de n\u00f3s os Secret\u00e1rios e Escribas e Not\u00e1rios p\u00fablicos dos abaixo assinados, estando presentes os honrados D. Henrique Henriques, mordomo-mor dos mui altos e mui poderosos pr\u00edncipes senhores D. Fernando e D. Isabel, por gra\u00e7a de Deus, Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, da Sic\u00edlia, de Granada, etc., e D. Gutierre de C\u00e1rdenas, Comendador-mor dos ditos senhores Rei e Rainha, e o Doutor Rodrigo Maldonado, todos do Conselho dos clitos Senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, da Sicilia e de Granada, etc., seus procuradores bastantes de uma parte, e os honrados Rui de Souza, Senhor de Sagres e Beringel, e D. Jo\u00e3o de Souza, seu filho, almotac\u00e9l-mor do mui alto e mui excelente Senhor D. Jo\u00e3o, pela gra\u00e7a de Deus, Rei de Portugal e Algarves, d’Aqu\u00e9m e d’Al\u00e9m-mar, em \u00c1frica, e Senhor da Guin\u00e9; e Arias de Almadana, corregedor dos feitos c\u00edveis em sua corte, e do seu Desembargo, todos do Conselho do dito Rei de Portugal, e seus embaixadores e procuradores bastantes, como ambas as ditas partes o mostraram pelas cartas e poderes e procura\u00e7\u00f5es dos ditos Senhores seus constituintes, o teor das quais, de verbo ad verbum \u00e9 este que se segue: <\/p>\n \n

D. Fernando e D. Isabel, por gra\u00e7a de Deus, Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, da Sic\u00edlia, de Granada, de Toledo, de Val\u00eancia, da Galiza, da Maiorca, de Sevilha, de Sardenha, de C\u00f3rdova, da C\u00f3rsega, de M\u00farcia, de Ja\u00e9n, de Algarve, de Algeciras, de Gibraltar, das Ilhas de Can\u00e1ria, Conde e Condessa de Barcelona, e Senhores de Biscaia e de Molina, Duques de Atenas e de Neopatria, Condes de Roussilh\u00e3o e da Sardenha, Marqueses de Orist\u00e1n e de Gociano, etc. Em f\u00e9 do que, o seren\u00edssimo Rei de Portugal, nosso mui caro e mui amado irm\u00e3o, nos enviou como seus embaixadores e procuradores a Rui de Souza, do qual s\u00e3o as vilas de Sagres e Beringel, e a D. Jo\u00e3o de Souza, seu almotac\u00e9l-mor, e Arias de Almadana seu corregedor dos feitos c\u00edveis em sua Corte, e de seu Desembargo, todos do seu Consello para entabolar e tomar assento e conc\u00f3rdia conosco ou com nossos embaixadores e procuradores, em nosso nome, sobre a diverg\u00eancia que entre n\u00f3s e o seren\u00edssimo Rei de Portugal, nosso irm\u00e3o, h\u00e1 sobre o que a n\u00f3s e a ele pertence do que at\u00e9 agora est\u00e1 por descobrir no mar Oceano; Em raz\u00e3o do que, confiando de v\u00f3s D. Henrique Henriques, nosso mordomo-mor e D. Gutierre de C\u00e1rdenas, Comendador-mor de Le\u00e3o, nosso contador-mor, e o Doutor Rodrigo Maldonado, todos de nosso Conselho, que seis tais pessoas, que zelareis nosso servi\u00e7o e que bem e fielmente fareis o que por n\u00f3s vos for mandado e encomendado, por esta presente Carta vos damos todos nossos poderes completos naquela maneira e forma que podemos e em tal caso se requer, especialmente para que por n\u00f3s e em nosso nome e de nossos herdeiros, e sucessores, e de todos nossos reinos e senhorios, s\u00faditos e naturais deles, possais tratar, ajustar e assentar e fazer contrato e conc\u00f3rdia com os ditos embaixadores do serenissimo Rei de Portugal, nosso irm\u00e3o, em seu nome, qualquer concerto, assento, limita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e conc\u00f3rdia sobre o que dito \u00e9, pelos ventos em graus de Norte e de Sul e por aquelas partes, divis\u00f5es e lugares do c\u00e9u, do mar e da terra, que a v\u00f3s bem visto forem e assim vos damos o dito poder para que possais deixar ao dito Rei de Portugal e a seus reinos e sucessores todos os mares, e ilhas, e terras que forem e estiverem dentro de qualquer limita\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o que com ele assentarem e deixarem. E outrossim vos damos o dito poder, para que em nosso nome e no de nossos herdeiros e sucessores, e de nossos reinos e senhorios, e s\u00faditos e naturals deles, possais concordar e assentar e receber, e acabar com o dito Rei de Portugal, e com seus ditos embaixadores e procuradores em seu nome, que todos os mares, ilhas e terras que forem ou estiverem dentro da demarca\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o de costas, mares e ilhas, e terras que ficarem por v\u00f3s e por vossos sucessores, e de nosso senhorio e conquista, sejam de nossos reinos e sucessores deles, com aquelas limita\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es e com todas as outras divis\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es que a v\u00f3s bem visto for, e para que sobre tudo que est\u00e1 dito, e para cada coisa e parte disso, e sobre o que a isso \u00e9 tocante, ou disso, dependente, ou a isso anexo ou conexo de qualquer maneira, possais fazer e outorgar, concordar, tratar e receber, e aceitar em nosso nome e dos ditos nossos herdeiros e sucessores de todos nossos Reinos e Senhorios, s\u00faditos e naturais deles, quaisquer tratados, contratos e escrituras, como quaisquer v\u00ednculos, atos, modos, condi\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es e estipula\u00e7\u00f5es, penas, sujei\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias, que v\u00f3s quiserdes, e bem outorgueis todas as coisas e cada uma delas, de qualquer natureza ou qualidade, gravidade ou import\u00e2ncia que tenham ou possam ter, ainda que sejam tais que pela sua condi\u00e7\u00e3o requeiram outro nosso especificado e especial mandado e que delas se devesse de fato e de direito fazer singular e expressa men\u00e7\u00e3o e, que n\u00f3s, estando presentes poder\u00edamos fazer e outorgar e receber. E outrossim vos damos poder suficiente para que possais jurar e jureis por nossas almas, que n\u00f3s e nossos herdeiros e sucessores, s\u00faditos, naturais e vassalos, adquiridos e por adquirir teremos, guardaremos e cumpriremos, e ter\u00e3o, guardar\u00e3o e cumprir\u00e3o realmente e com efeito, tudo o que v\u00f3s assim assentardes, capitulardes, jurardes, outorgardes e firmardes, livre de toda a cauteta, fraude, engano, fic\u00e7\u00e3o e simula\u00e7\u00e3o e assim possais em nosso nome capitular, assegurar e prometer que n\u00f3s em pessoa seguramente juraremos, prometeremos, outorgaremos e firmaremos tudo o que v\u00f3s em nosso nome, acerca do que dito \u00e9 assegurardes, prometerdes e acordardes, dentro daquele lapso de temno que vos bem parecer, e que o guardaremos e cumpriremos realmente, e com efeito, sob as condi\u00e7\u00f5es, penas e obriga\u00e7\u00f5es contidas no contrato das bases entre n\u00f3s e o dito seren\u00edssimo Rei nosso irm\u00e3o feitos e concordados, e sobre todas as outras que v\u00f3s prometerdes e assentardes, as quais desde agora prometemos pagar, se nelas incorrermos, para tudo o que a cada coisa ou parte disso, vos damos o dito poder com livre e geral administra\u00e7\u00e3o, e prometemos e asseguramos por nossa f\u00e9 e palavra real de ter, guardar e cumprir, n\u00f3s e nossos herdeiros e sucessores, tudo o que por v\u00f3s, acerca do que dito \u00e9, em qualquer forma e maneira for feito e capitulado, jurado e prometido, e prometemos de o ter por firme, bom e sancionado, grato, est\u00e1vel e v\u00e1lido e verdadeiro agora e em todo tempo, e que n\u00e3o iremos nem viremos contra isso nem contra parte alguma disso, nem n\u00f3s nem nossos herdeiros e sucessores, por n\u00f3s, nem por outras pessoas intermedi\u00e1rias, direta nem indiretamente, sob qualquer pretexto ou causa, em ju\u00edzo, nem fora dele, sob obriga\u00e7\u00e3o expressa que para isso fazemos de todos os nossos bens patrimoniais e fiscais, e outros quaisquer de nossos vassalos e s\u00faditos e naturais, m\u00f3veis e de raiz, havidos e por haver. Em testemunho do que mandamos dar esta nossa carta de poder. <\/p>\n \n

Dada na vila de Tordesillas aos cinco dias do m\u00eas de Junho, ano de nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil quatrocentos e noventa e quatro. Eu El-Rei – Eu a Rainha – Eu Fernando \u00e1lvarez de Toledo, secret\u00e1rio do Rei e da Rainha, nossos Senhores, a fiz escrever a seu mandado. <\/p>\n \n

D. Jo\u00e3o, por Gra\u00e7a de Deus Rei de Portugal e do Algarves, d’Aqu\u00e9m e d’Al\u00e9m-mar em \u00c1frica, e senhor de Guin\u00e9, etc. A quantos esta nossa carta de poderes e procura\u00e7\u00e3o virem, fazemos saber, que em virtude do mandado dos mui altos e mui excelentes e poderosos pr\u00edncipes, o Rei D. Fernando e a Rainha D. Isabel, Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, de Sic\u00edlia, de Granada, etc., nossos mui amados e prezados irm\u00e3os, foram descobertas e achadas novamente algumas ilhas, e poderiam adiante descobrir e achar outras Ilhas e terras sobre as quais tanto umas como outras, achadas e por achar, pelo direito e pela raz\u00e3o que nisso temos, poderiam sobrevir entre n\u00f3s todos e nossos reinos e senhorios, s\u00faditos e naturais deles, que Nosso Senhor n\u00e3o consinta, a n\u00f3s apraz pelo grande amor e amizade que entre todos nos existe, e para se buscar, procurar e conservar maior paz e mais firme conc\u00f3rdia e sossego, que o mar em que as ditas Ilhas est\u00e3o e forem achadas, se parte e demarque entre n\u00f3s todos de alguma boa, certa e limitada maneira; e porque n\u00f3s no presente n\u00e3o podemos entender nisto pessoalmente, confiando a v\u00f3s Rui de Souza, Senhor de Sagres e Beringel, e D. Jo\u00e3o de Souza nosso almotacel-mor, e Arias de Almadana, corregedor dos feitos c\u00edveis em nossa corte e do nosso desembargo, todos do nosso Conselho, pela presente carta vos damos todo nosso poder, completo, autoridade e especial mandado, e vos fazemos e constitu\u00edmos a todos em conjunto, e a dois de v\u00f3s e a cada um de v\u00f3s in solidum se os outros por qualquer modo estiverem impedidos, nossos embaixadores e procuradores, na mais ampla forma que podemos e em tal caso se requer e geral especialmente; e de tal modo que a generalidade, n\u00e3o derrogue a especialidade, nem a especialidade \u00e0 generalidade, para que, por n\u00f3s, e em nosso nome e de nossos herdeiros e sucessores, e de todos os nossos reinos e senhorios, s\u00faditos e naturais deles possais tratar, concordar e concluir e fazer, trateis, concordeis e assenteis, e fa\u00e7ais com os ditos Rei e Rainha de Castela, nossos irm\u00e3os, ou com quem para isso tenha os seus poderes, qualquer concerto e assento, limita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e conc\u00f3rdia sobre o mar Oceano, ilhas e terra firme, que nele houver por aqueles rumos de ventos e graus de Norte e Sul, e por aquelas partes, divis\u00f5es e lugares de seco e do mar e da terra, que bem vos parecer. E assim vos damos o dito poder para que possais deixar, e deixeis aos ditos Rei e Rainha e a seus reinos e sucessores todos os mares, ilhas e terras que estiverem dentro de qualquer limita\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o que com os ditos Rei e Rainha ficarem e assim vos damos os ditos poderes para em nosso nome e no dos nossos herdeiros e sucesrores e de todos os nossos reinos e senhorias, s\u00faditos e naturais deles, possais com os ditos Rei e Rainha, ou com seus procuradores, assentar e receber e acabar que todos os mares, ilhas e terras que forem situadoe e estiverem dentro da limita\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o das costas, mares, ilhas e terras, que por n\u00f3s e nossos sucessores ficarem, sejam nossos e de nossos senhorios e conquista, e assim de nossos reinos e sucessores deles, com aquelas limita\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es de nossas ilhas e com todas as outras cl\u00e1usulas e demarca\u00e7\u00f5es que vos bem parecerem. Os quais ditos poderes damos a v\u00f3s os ditos Rui de Souza e D. Jo\u00e3o de Souza e o licenciado Arias de Almadana, para que sobre tudo o que dito \u00e9, e sobre cada coisa e Parte disso e sobre o que a isso \u00e9 tocante, e disso dependente, e a isso anexo e conexo de qualquer maneira, possais fazer, e outorgar, concordar, tratar e distratar, receber e aceitar em nosso nome e dos ditos nossos herdeiros e sucessores e todos nossos reinos e senhorios, s\u00faditos e naturais deles em quaisquer cap\u00edtulos, contratos e escrituras, com quaisquer v\u00ednculos, pactos, modos, condi\u00e7\u00f5es, penas, sujei\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias que v\u00f3s quiserdes e a v\u00f3s bem visto for e sobre isso possais fazer e outorgar e fa\u00e7ais e outorgueis todas as coisas, e cada uma delas, de qualquer natureza e qualidade, gravidade e import\u00e2ncia que sejam ou possam ser posto que sejam tais que por sua condi\u00e7\u00e3o requeiram outro nosso especial e singular mandado, e se devesse de fato e de direito fazer singular e expressa men\u00e7\u00e3o e que n\u00f3s presentes, poder\u00edamos fazer e outorgar, e receber. <\/p>\n \n

E outrossim vos damos poderes completos para que possais jurar, e jureis por nossa alma, que n\u00f3s e nossos herdeiros e sucessores, s\u00faditos e naturais, e vassalos, adquiridos e por adquirir, teremos guardaremos e cumpriremos, ter\u00e3o, guardar\u00e3o e cumprir\u00e3o realmente, e com efeito, tudo o que v\u00f3s assim assentardes e capitulardes e jurardes, outorgardes e firmardes, livre de toda cautela, fraude e engano e fingimento, e assim Possais em nosso nome capitular, assegurar e prometer que n\u00f3s em pessoa asseguraremos, juraremos, prometeremos e firmaremos tudo o que v\u00f3s no sobredito Nome, acerca do que dito \u00e9 assegurardes, prometerdes e capitulardes, dentro daquele prazo e tempo que vos parecer bem, e que o guardaremos e cumpriremos realmente e com efeito sob as condi\u00e7\u00f5es, penas e obriga\u00e7\u00f5es contidas no contrato das pazes entre n\u00f3s feitas e concordadas, e sob todas as outras que v\u00f3s prometerdes e assentardes no nosso sobredito nome, os quais desde agora prometemos pagar e pagaremos realmente e com efeito, se nelas incorremos. Para tudo o que e cada uma coisa e parte disso, vos damos os ditos poderes com livre e geral administra\u00e7\u00e3o, e prometemos e asseguramos com a nossa f\u00e9 real, ter e guardar e cumprir, e assim os nossos herdeiros e sucessores tudo o que por v\u00f3s, acerca do que dito \u00e9 em qualquer maneira e forma for feito, capitulado e jurado e prometido; e prometemos de o haver por firme, sancionado e grato, est\u00e1vel e valedouro, desde agora para todo tempo e que n\u00e3o iremos, nem viremos, nem ir\u00e3o nem vir\u00e3o contra isso, nem contra parte alguma disso, em tempo algum; nem por alguma maneira, por n\u00f3s, nem por si, nem por intermedi\u00e1rios, direta nem indiretamente, e sob pretexto algum ou causa em juizo nem fora dele, sob obriga\u00e7\u00e3o expressa que para isso fazemos dos ditos nossos reinos e senhorios e de todo os nossos bens patrimoniais, fiscais e outros quaisquer de nossos vassalos e s\u00faditos e naturais, m\u00f3veis e de raiz, havidos e p\u00f4r haver. Em testemunho e f\u00e9 do que vos mandamos dar esta nossa carta por n\u00f3s firmada e selada com o nosso selo, dada em nossa cidade de Lisboa aos oito dias de Mar\u00e7o. Rui de Pina a fez no ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil quatrocentos e noventa e quatro. EL REY. <\/p>\n \n

E logo os ditos procuradores dos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, de Sic\u00edlia, de Granada, etc., e do dito Senhor Rei de Portugal e dos Algarves, etc., disseram: que visto como entre os ditos senhores seus constituintes h\u00e1 certa diverg\u00eancia sobre o que a cada uma das ditas partes pertence do que at\u00e9 hoje, dia da conclus\u00e3o deste tratado est\u00e1 por descobrir no mar Oceano; que eles portanto para o bem da paz e da conc\u00f3rdia e pela conserva\u00e7\u00e3o da afinidade e amor que o dito senhor Rei de Portugal tem pelos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Arag\u00e3o, etc., praz as Suas Altezas, e os seus ditos procuradores em seu nome, e em virtude dos ditos seus poderes, outorgaram e consentiram que se trace e assinale pelo dito mar Oceano uma raia ou linha direta de p\u00f3lo a p\u00f3lo; conv\u00e9m a saber, do p\u00f3lo \u00e1rtico ao p\u00f3lo ant\u00e1rtico, que \u00e9 de norte a sul, a qual raia ou linha e sinal se tenha de dar e d\u00ea direta, como dito \u00e9, a trezentas e setenta l\u00e9guas das ilhas de Cabo Verde em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 parte do poente, por graus ou por outra maneira, que melhor e mais rapidamente se possa efetuar contato que n\u00e3o seja dado mais. E que tudo o que at\u00e9 aqui tenha achado e descoberto, e daqui em diante se achar e descobrir pelo dito senhor Rei de Portugal e por seus navios, tanto ilhas como terra firme desde a dita raia e linha dada na forma supracitada indo pela dita parte do levante dentro da dita rala para a parte do levante ou do norte ou do sul dele, contanto que n\u00e3o seja atravessando a dita raia, que tudo seja, e fique e perten\u00e7a ao dito senhor Rei de Portugal e aos seus sucessores, para sempre. E que todo o mais assim ilhas como terra firme, conhecidas e por conhecer, descobertas e por descobrir, que est\u00e3o ou forem encontrados pelos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Arag\u00e3o, etc., e por seus navios, desde a dita raia dada na forma supraindicada ondo pela dita parte de poente, depois de passada a dita rala em dire\u00e7\u00e3o ao poente ou ao Norte Sul dela, que tudo seja e fique, e perten\u00e7a aos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, ete., e aos seus sucessores para sempre. Item os ditos procuradores prometem e asseguram, em virtude dos ditos poderes, que de hoje em diante n\u00e3o enviar\u00e3o navios alguns, conv\u00e9m a saber, os ditos senhores Rei e Rainha de Castela, e de Le\u00e3o, e de Arag\u00e3o, etc., por esta parte da raia para as partes de levante, aqu\u00e9m da dita raia, que fica para o dito senhor Rei de Portugal e dos Algarves, etc., nem o dito senhor Rei de Portugal \u00e0 outra parte da dita raia, que fica para os ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o etc., a descobrir e achar terra nem ilhas algumas, nem o contratar, nem resgatar, nem conquistar de maneira alguma; por\u00e9m que se acontecesse que caminhando assim aqu\u00e9m da dita rala os ditos navios dos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, etc., achassem quaisquer ilhas ou terras dentro do que assim fica para o dito senhor Rei de Portugal e dos Algarves, que assim seja e fique para o dito senhor Rei de Portugal e para seus herdeiros para todo o sempre, que Suas Altezas o hajam de mandar logo dar e entregar. <\/p>\n \n

E se os navios do dito Senhor de Portugal, acharem quaisquer ilhas e terras na Parte dos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, e de Le\u00e3o, e de Arag\u00e3o, etc., que tudo tal seja e fique para os ditos senhores Rei e Rainha de Castela, e de Le\u00e3o, etc., e para seus herdeiros para todo o sempre, e que o dito senhor Rei de Portugal o haja logo de mandar. dar e entregar, item: para que a dita linha ou raia da dita partilha se haja de tra\u00e7ar e trace direita e a mais certa que possa ser pelas ditas trezentas e setenta l\u00e9guas das ditas ilhas de Cabo Verde em dire\u00e7\u00e3o a parte do poente, como dito \u00e9 fica assentado e concordado pelos ditos procuradores de ambas as ditas partes, que dentro dos dez primeiros meses seguintes,a contar do dia da conclus\u00e3o deste tratado hajem os ditos senhores seus constituintes de enviar duas ou quatro caravelas, isto \u00e9, uma ou duas de cada parte, mais ou menos, segundo acordarem as ditas partes serem necess\u00e1rias, as quais para o dito tempo se acham juntas na ilha da grande Can\u00e1ria: e enviam nelas, cada urna das ditas partes, pessoas, tanto pilotos como astr\u00f3logos, e marinheiros e quaisquer outras pessoas que convenham, mas que sejam tantas de uma parte como de outra e que algumas pessoas dos ditos pilotos, e astr\u00f3logos e marinheiros, e pessoas que sejam dos que enviarem os ditos senhores Rei e Rainha de Castela, e de Arag\u00e3o, etc., v\u00e3o no navio ou navios que enviar o dito senhor Rei de Portugal e dos Algarvas, etc., e da mesma forma algumas das ditas pessoas que enviar o referido senhor Rei de Portugal v\u00e3o no navio ou navios que mandarem os ditos senhores Rei e Rainha de Castela, e de Arag\u00e3o, tanto de uma parte como de outra, para que juntamente possam melhor ver e reconhecer o mar e os rumos e ventos e graus de Sul e Norte, e assinalar as l\u00e9guas supraditas, tanto que para fazer a demarca\u00e7\u00e3o e limites concorre\u00e3o todos juntos os que forem nos ditos navios, que enviarem ambas as ditas partes, e levarem os seus poderes, que os ditos navios, todos juntamente, continuem seu caminho para as ditas ilhas de Cabo Verde e da\u00ed tomar\u00e3o sua rota direta ou poente at\u00e9 \u00e0s ditas trezentas e setenta l\u00e9guas, medidas pelas ditas pessoas que assim forem, acordarem que devem ser medidas sem preju\u00edzo das ditas partes e ali onde se acabarem se marque o ponto, e sinal que convenha por graus de Sul e de Norte, ou por singradura de l\u00e9guas, ou como melhor puderem concordar a qual dita raia assinalem desde o dito p\u00f3lo \u00e1rtico ao dito p\u00f3lo ant\u00e1rtico, isto \u00e9, de Norte a Sul, como fica dito, e aquilo que demarcarem o escrevam e firmem como os pr\u00f3prios as ditas pessoas que assim forem enviadas por ambas as ditas partes, as quais h\u00e3o de levar faculdades e poderes das respectivas partes, cada uma da sua, para fazer o referido sinal e delimita\u00e7\u00e3o feita por eles, estando todos conformes, que seja tida por sinal e limita\u00e7\u00e3o perpetuamente para todo o sempre para que nem as ditas partes, nem algumas delas, nem seus sucessores jamais a possam contradizer, nem tir\u00e1-la, nem remov\u00ea-la em tempo algum, por qualquer maneira que seja poss\u00edvel ou que poss\u00edvel possa ser. E se por acaso acontecer que a dita raia e limite de p\u00f3lo a p\u00f3lo, como est\u00e1 declarado, topar em alguma ilha ou terra firme, que no come\u00e7o de tal ilha ou terra, que assim for encontrada onde tocar a dita linha se fa\u00e7a alguma marca ou torre: e que o direito do dito sinal ou torre se sigam da\u00ed para diante outros sinais pela tal ilha ou terra na dire\u00e7\u00e3o da citada raia os quais partam o que a cada uma das partes pertencer dela e que os s\u00faditos das ditas partes n\u00e3o ousem passar uns \u00e0 por\u00e7\u00e3o dos outros, nem estes \u00e0 daqueles, passando o dito sinal ou limites na tal ilha e terra. <\/p>\n \n

Item: por quanto para irem os ditos, navios dos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, etc. dos reinos e senhorios at\u00e9 sua dita por\u00e7\u00e3o al\u00e9m da dita raia, na maneira que ficou dito \u00e9 for\u00e7oso que tenham de passar pelos mares desta banda da raia que fica para o dito senhor Rei de Portugal, fica por isso concordado e assentado que os ditos navios dos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, etc. ,possam ir e vir e v\u00e3o e venham livre, segura e pacificamente sem contratempo algum pelos ditos mares que ficam para o dito senhor Rei de Portugal, dentro da dita raia em todo o tempo e cada vez e quando Suas Altezas e seus sucessores quiserem, e por bem tiverem, os quais v\u00e3o por seus caminhos direitos e rotas, desde seus reinos para qualquer parte do que esteja dentro de sua raia e limite, onde quiserem enviar para decobrir, o conquistar e contratar, e que sigam seus caminhos direitos por onde eles acordarem de ir para qualquer ponto da sua dita parte, e daqueles n\u00e3o se possam apartar, salvo se o tempo adverso os fizer afastar, contanto que n\u00e3o tomem nem ocupem, antes de passar a dita raia, coisa alguma do que for achado pelo dito senhor Rei de Portugal na sua dita por\u00e7\u00e3o, e que, se alguma coisa acharem os seus ditos navios antes de passarem a dita raia, conforme est\u00e1 dito, que isso seja para o dito senhor Rei de Portugal, e Suas Altezas o hajam de mandar logo dar e entregar. E porque poderia suceder que os navios, e gentes dos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, etc., ou por sua parte ter\u00e3o achado, at\u00e9 aos vinte dias deste rn\u00eas de junho em que estamos da conclus\u00e3o deste tratado, algumas ilhas e terra firme dentro da dita raia, que se h\u00e1 de tracar de p\u00f3lo a p\u00f3lo por linha reta ou final das ditas trezentas e setenta l\u00e9guas contadas desde as ditas ilhas de Cabo Verde para o poente, como dito est\u00e1, fica acordado e assentado, para desfazer qualquer d\u00favida, que todas as ilhas e terra firme, que forem achadas, e descobertas de qualquer maneira at\u00e9 aos ditos vinte dias deste dito m\u00eas de junho, ainda que sejam encontradas por navios, e gentes dos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, etc., contanto que estejam dentro das primeiras duzentas e cinquenta l\u00e9guas das ditas trezentas e setenta l\u00e9guas, contadas desde as ditas ilhas de Cabo Verde ao poente em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 dita raia, em qualquer parte delas para os ditos p\u00f3los, que forem achadas dentro das ditas duzentas e cinq\u00fcenta l\u00e9guas, tra\u00e7ando-se uma raia, ou linha reta de p\u00f3lo a p\u00f3lo, onde se acabarem as ditas duzentas e cinquenta l\u00e9guas, seja e fique para o dito senhor Rei de Portugal e dos Algarves, etc., e para os seus sucessores e reinos para sempre, e que todas as ilhas e terra firme, que at\u00e9 os ditos vinte dias deste m\u00eas de junho em que estamos, forem encontradas e descobertas por navios dos ditos senhores Rei e Rainha de Castela, e de Arag\u00e3o, etc., e por suas gentes, ou de outra qualquer maneira dentro das outras cento e vinte l\u00e9guas, que ficam para complemento das ditas trezentas e setenta l\u00e9guas, em que h\u00e1 de acabar a dita raia, que se h\u00e1 de tra\u00e7ar de p\u00f3lo a p\u00f3lo, como ficou dito, em qualquer parte das ditas cento e vinte l\u00e9guas para os ditos p\u00f3los, que sejam achadas at\u00e9 o dito dia, sejam e fiquem para os ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, etc., e para os seus sucessores e seus reinos para todo o sempre, conforme \u00e9 e h\u00e1 de ser seu tudo o que descobrirem al\u00e9m da dita fala das ditas trezentas e setenta l\u00e9guas, que ficam para Suas Altezas, como ficou dito, ainda que as indicadas cento e vinte l\u00e9guas estejam dentro da dita raia das ditas trezentas e setenta l\u00e9guas, que ficam para o dito senhor Rei de Portugal e dos Algarves, etc., como dito est\u00e1. <\/p>\n \n

E se at\u00e9 os ditos vinte dias deste dito m\u00eas de junho n\u00e3o for encontrada pelos ditos navios de Suas Altezas coisa alguma dentro das ditas cento e vinte l\u00e9guas, e dali para diante o acharem, que seja para o dito senhor Rei de Portugal, como no supracap\u00edtulo escrito est\u00e1 contido. E que tudo o que ficou dito e cada coisa e parte dele, os ditos D. Henrique Henriques, mordomo-mor, e D. Gutierre de C\u00e1rdenas, contador-mor, e do Doutor Rodrigo Maldonado, procuradores dos ditos mui altos e mui poderosos principes ou senhores o Rei e a Rainha de CasteIa, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, da Sic\u00edlia, de Granada, etc., e em virtude dos seus ditos poderes que v\u00e3o incorporados, e os ditos Rui de Souza, e D. Jo\u00e3o de Souza, seu filho, e Arias de Almada procuradores e embaixadores do dito mui alto e mui excelente pr\u00edncipe o senhor Rei de Portugal e dos Algarves, de aqu\u00e9m e al\u00e9m em \u00c1frica e senhor de Guin\u00e9, e em virtude dos seus ditos poderes que v\u00e3o supra-incorporados, prometeram e asseguraram em nome dos seus ditos constituintes, que eles e seus sucessores e reinos, e senhorios, para todo o sempre, ter\u00e3o, guardar\u00e3o e cumprir\u00e3o realmente, e com efeito, livre toda fraude e penhor, engano, fic\u00e7\u00e3o e simula\u00e7\u00e3o, todo o contido nesta capitula\u00e7\u00e3o, e cada uma coisa, e parte dele, quiseram e outorgaram que todo o contido neste conv\u00eanio e cada uma coisa e parte disso ser\u00e1 guardada e cumprida e executada como se h\u00e1 de guardar, cumprir e executar todo o contido na capitula\u00e7\u00e3o das pazes feitas e assentadas entre os ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, etc., e o senhor D. Afonso Rei de Portugal, que em santa gl\u00f3ria esteja, e o dito senhor Rei que agora \u00e9 de Portugal, seu filho, sendo pr\u00edncipe o ano que passou de mil quatrocentos e setenta e nove anos, e sob aquelas mesmas penas, v\u00ednculos, seguran\u00e7as e obriga\u00e7\u00f5es, segundo e de maneira que na dita capitula\u00e7\u00e3o das ditas pazes est\u00e1 contida. E se obrigaram a que nem as ditas pazes, nem algumas delas, nem seus sucessores para todo o sempre ir\u00e3o mais nem se voltar\u00e3o contra o que acima est\u00e1 dito e especificado, nem contra coisa alguma nem parte disso direta nem indiretamente, nem por outra maneira alguma, em tempo algum, nem por maneira alguma pensada ou n\u00e3o pensada que seja ou possa ser, sob as penas contidas na dita capitula\u00e7\u00e3o das ditas pazes, e a pena cumprida ou n\u00e3o cumprida ou graciosamente remida, que esta obriga\u00e7\u00e3o, e capitula\u00e7\u00e3o, e assento, deixe e fique firme, est\u00e1vel e v\u00e1lida para todo o sempre, para assim terem, e guardarem, e cumprirem, e pagarem em tudo o supradito aos ditos procuradores em nome dos seus ditos constituintes, obrigaram os bens cada um de sua dita parte, m\u00f3veis, e de raiz, patrimoniais e fiscais, e de seus s\u00faditos e vassalos havidos e por haver, e renunciar a quaisquer leis e direitos de que se possam valer as ditas partes e cada uma delas para ir e vir contra o supradito, e cada uma coisa, e parte disso realmente, e com efeito, livre toda a fraude, penhor e engano, fic\u00e7\u00e3o e simula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o o contradir\u00e3o em tempo algum, nem por alguma maneira sob o qual o dito juramento juraram n\u00e3o pedir absolvi\u00e7\u00e3o nem relaxamento disso ao nosso Sant\u00edssimo Padre, nem a outro qualquer Legado ou prelado que a possa dar, e ainda que de motu proprio a d\u00eaem n\u00e3o usar\u00e3o dela, antes por esta presente capitula\u00e7\u00e3o suplicam no dito nome ao nosso Sant\u00edssimo Padre que haja Sua Santidade por bem confiar e aprovar esta dita capitula\u00e7\u00e3o, conforme nela se cont\u00e9m, e mandando expedir sobre isto suas Bulas \u00e0s partes, ou a quaisquer delas, que as pedir e mandam incorporar nelas o teor desta capitula\u00e7\u00e3o, pondo suas censuras aos que contra ela forem ou procederem em qualquer tempo que seja ou possa ser. <\/p>\n \n

E assim mesmo os ditos procuradores no dito nome se obrigaram sob a dita pena e juramento, dentro dos cem primeiros dias seguintes, contados desde o dia da conclus\u00e3o deste tratado, dar\u00e3o uma parte a esta primeira aprova\u00e7\u00e3o, e ratifica\u00e7\u00e3o desta dita capitula\u00e7\u00e3o, escritas em pergaminho, e firmadas nos nomes dos ditos senhores seus constituintes, e seladas, com os seus selos de cunho pendentes; e na escritura que tiverem de dar os ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, de Arag\u00e3o, etc., tenha de firmar e consentir e autorizar o mui esclarecido e ilustr\u00edssimo senhor o pr\u00edncipe D. Jo\u00e3o seu filho: de tudo o que dito \u00e9, outorgaram duas escrituras de um mesmo teor uma tal qual a outra, as quais firmaram com seus nomes e as outorgaram perante os secret\u00e1rios e testemunhas abaixo assinadas para cada uma das partes a sua e a qualquer que se apresenta, vale como se ambas as duas se apresentassem, as quais foram feitas e outorgadas na alta vila de Tordesillas no dito dia, m\u00eas e ano supraditos D. Henrique, comendador-mor – Rui de Souza, D. Jo\u00e3o de Souza o Doutor Rodrigo Maldonado. Licenciado Arias. Testemunhas que foram presentes, que vieram aqui firmar seus nomes ante os ditos procuradores e embaixadores e outorgar o supradito, e fazer o dito juramento, o Comendador Pedro de Leon, o Comendador Fernando de Torres, vizinhos da vila de Valladolid, o Comendador Fernando de Gamarra, Comendador de Lagra e Cenate, cont\u00ednuos da casa dos ditos Rei e Rainha nossos senhores, e Jo\u00e3o Soares de Siqueira e Rui Leme, e Duarte Pacheco, cont\u00ednuos da casa do senhor Rei de Portugal para isso chamados, E eu, Fernando Dalvres de Toledo secret\u00e1rio do Rei e da Rainha nossos senhores e de seu Conselho, e seu escriv\u00e3o de C\u00e2mara, e Not\u00e1rio P\u00fablico em sua Corte, e em todos os seus reinos e senhorios estive presente a tudo que dito est\u00e1 declarado em um com as ditas testemunhas, e com Estevam Baez, secret\u00e1rio do dito senhor Rei de Portugal, que pela autoridade que os ditos Rei e Rainha nossos senhores lhe deram para dar sua f\u00e9 neste auto em seus reinos, que esteve tamb\u00e9m presente ao que dito est\u00e1, e a rogo e outorgamento de todos os procuradores e embaixadores que em minha presenca e na sua aqui frmaram seus nomes, este instrumento p\u00fablico de capitula\u00e7\u00e3o fiz escrever, o qual vai escrito nestas seis folhas de papel de formato inteiro e escritas de ambos os lados e mais esta em que v\u00e3o os nomes dos supraditos e o meu sinal: e no fim de cada p\u00e1gina vai rubricado o sinal do meu nome e o do dito Estevam Baez, e em f\u00e9 disso pus aqui este meu sinal, que \u00e9 tal. Em testemunho de verdade Fern\u00e3o Alvares. <\/p>\n \n

E eu, dito Estevam Baez, que por autoridade que os ditos senhores Rei e Rainha de Castela, de Le\u00e3o, etc., me deram para fazer p\u00fablico em todos os seus reinos e senhorios, juntamente com o dito Fern\u00e3o Dalvres, a rogo e requerimento dos ditos embaixadores e procuradores a tudo presente estive, e em f\u00e9 a certificar\u00e3o, disso aqui com o meu p\u00fablico s\u00ednal assinei, que \u00e9 tal. <\/p>\n \n

A qual dita escritura de assento, e capitula\u00e7\u00e3o e conc\u00f3rdia supra-incorporada, vista e entendida por n\u00f3s e pelo dito pr\u00edncipe D. Jo\u00e3o, nosso filho. N\u00f3s a aprovamos, louvamos e confirmamos, e outorgamos, ratificamos, e prometemos ter, guardar e cumprir todo o supradito nela contido, e cada uma coisa, e parte disso realmente e com efeito livre toda fraude, cautela e simula\u00e7\u00e3o, e de n\u00e3o ir, nem vir contra isso, nem contra parte disso em tempo algum, nem por alguma maneira que seja, ou possa ser; e para maior firmeza, n\u00f3s, e o dito pr\u00edncipe D. Jo\u00e3o nosso filho, juramos por Deus, pela Santa Maria, e pelas palavras do Santo Evangelho, onde que quer mais amplamente estejam impresas, e pelo sinal da cruz, na qual corporalmente colocamos nossas m\u00e3os diretas em presen\u00e7a dos ditos Rui de Souza e D. Jo\u00e3o de Souza, e o licenciado Arias de Almada, embaixadores e procuradores do dito e seren\u00edssimo Rei de Portugal, nosso irm\u00e3o, de o assim ter e guardar e cumprir, e a cada uma coisa, e parte do que a n\u00f3s incumbe realmente, e com efeito, como est\u00e1 dito, por n\u00f3s e por nossos herdeiros e sucessores, \u00e9 pelos nossos ditos reinos e senhorios, e s\u00faditos e naturais deles, sob as penas e obriga\u00e7\u00f5es, v\u00ednculos e ren\u00fancias no dito contrato de capitula\u00e7\u00e3o e conc\u00f3rdia supra-escrito contidas: por certifica\u00e7\u00e3o e corrobora\u00e7\u00e3o do qual firmamos nesta nossa carta nossos nomes e a mandamos selar com o nosso selo de cunho pendentes em fios de seda em cores. Dada na vila de Ar\u00e9valo, aos dois dias do m\u00eas de julho, ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil quatrocentos e noventa o quatro. <\/p>\n \n

Eu, El-Rei – Eu, a Rainha – Eu, o pr\u00edncipe – E eu, Fern\u00e3o Dalvres de Toledo, secret\u00e1rio d’El-Rei, e da Rainha nossos senhores, a fiz escrever por sua ordem.<\/p>\n \n

Fonte: www.dhnet.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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