Líbero Badaró
Noite das Garrafadas
sendo no dia 13 por mim advertido no Estado Maior do Batalhão dizendo-lhe que faria muito mal em praticar de semelhante maneira e que era preciso guardar respeito as autoridades e a Sua Majestade Imperial que a ela deveríamos derramar a última gora de sangue, respondendo-me que era esse seu gosto, e que os seus amantes eram e haviam de ser o redator do Republico com quem acompanhado todas as noites de braço dado ao Tribuno, e todos os mais que pugnavam pela federação (…)Alguns militares que participaram das Garrafadas foram presos. No dia 14 e março foi conduzido à Fortaleza de Santa Cruz o alferes Faustino, que, no momento de sua prisão, pronunciou palavras indignas contra todas as pessoas e autoridades que seguiam a ordem. O depoente e condutor declarou que foi obrigado a rebater sua audácia advertindo-o para que se comportasse e dizendo que não ouviria mais nada. No entanto, quando chegou dentro do Arsenal, juntou-se a Francisco João Barcellos que ia preso e começaram a vociferar contra a Majestade, dizendo que os pretos e pardos que havia no Escaler e que foram embarcados eram a sua gente e que todos os brasileiros adotivos, sem exceção, deviam ser papados a espada. Outro caso é o do cadete Cajueiro, que foi visto no bando dos federalistas com uma bandeira alvorada em um pau dando vivas à federação. Consta também que 10 paisanos queriam entrar na Guarda da Comarca para agredir o oficial que não dera vivas à sua Majestade Imperial. Estes depoimentos das testemunhas inquiridas no Traslado indicam que a Noite das Garrafadas não pode ser caracterizada somente como um conflito que envolveu comerciantes portugueses que se atracavam com segmentos populares por questões relacionadas à crise de abastecimento e disputas no mercado de trabalho. Os motes políticos descritos pelas testemunhas, a presença das elites, das camadas médias e de militares nas Garrafadas requerem novas análises. A ligação de setores do exército com os liberais é um elemento importante. Por exemplo, no Traslado uma testemunha relata que o tenente do Batalhão do Imperador Elisario Garces d’Araújo é republicano e amigo íntimo do Republico e do Tribuno, em referência aos redatores desses jornais, respectivamente Borges da Fonseca e Francisco das Chagas Oliveira França. Também, relata-se que na Rua da Quitanda vinha um grupo de mais de 100 pessoas guiadas pelo redator do Republico dando vivas à federação, do qual faziam parte o alferes Faustino dos Reis, um cadete de artilharia, e o alferes Manoel José. Nos grupos em que se avistavam os militares havia muitos homens de cor parda dando vivas à federação e “morras” ao Imperador, como o capitão do Terceiro Batalhão Mariano João. Esses desciam a Rua da Quitanda armados com paus, enquanto outros grupos, com espadas e pistolas, gritavam que queriam acabar com os pés-de-chumbo e davam vivas à federação, acusando a tropa que os tentava conter de compradas pelos chumbos e contra os brasileiros. Os moradores interrogados que habitavam as ruas nas quais ocorreram os distúrbios descreveram os vivas que eram dados pelas pessoas durante as Garrafadas: de um lado, os vivas ao Imperador e aos bons portugueses e os xingamentos aos cabras, de outro, os vivas aos federalistas e os xingamentos aos pés-de-chumbo. A maioria dos depoimentos identifica os brasileiros como os agredidos por fundos de garrafas, pelas garrafas de aguarrás e botijas de tinta arremessados dos sobrados da Rua do Ouvidor. Juntando-se todas essas reconstituições das Garrafadas, chama atenção o fato dos conflitos antilusitanos se misturarem às questões políticas candentes nesse momento, principalmente a bandeira da federação que era pregada pelos jornais Tribuno do Povo e Republico. A Noite das Garrafadas ganhou notável dimensão na imprensa liberal, mesmo os jornais mais moderados, como o Aurora Fluminense, que, a despeito de não partilhar dos ideais federalistas do Republico, considerou o conflito um insulto aos brasileiros e ao pundonor nacional. O jornal Novo Brasileiro Imparcial critica a polarização portugueses e brasileiros que alguns redatores utilizaram para explicar a Noite das Garrafadas. Logo no início, este periódico adverte que a linguagem empregada é tosca e que tem como missão exprimir sua opinião em meio a tantos analistas. Afirma escrever motivado não pelo espírito de partido, mas pelo amor à ordem e à utilidade pública. Coloca-se a favor da conciliação e contra a instigação do ódio entre brasileiros e portugueses. Considera que o Republico generalizou ao empregar o termo portugueses para identificar os desordeiros da Noite das Garrafadas. Pela primeira vez um jornal analisa a construção da polarização portugueses e brasileiros. respeito dessa questão coloca: somos imparciais, nós só nos propusemos à conciliação de todos os nossos irmãos num só centro (…). Este periódico argumenta que sua intenção era esquecer os funestos acontecimentos dos dias 13 e 14 de março que não deveriam figurar na história do Brasil independente; no entanto, eles estavam sendo tomados por uma questão nacional. O redator adverte que não presenciou tais acontecimentos, mas que iria debater as proposições lançadas pelos seus colegas escritores, sobretudo as que apresentavam certa inexatidão. Sobre quem teria começado as agressões na Noite das Garrafadas, diz não saber quais foram os insultantes e quais foram os insultados. Critica o periódico Republico por dizer que os portugueses nos insultam, pois considera que não foram todos os portugueses residentes na Corte que entraram na desordem e sim alguns caixeiros e criados de servir da Rua da Quitanda. Justifica que os portugueses reconhecidos como brasileiros adotivos, muitos deles estabelecidos com negócios, homens de bem, bons cidadãos casados, não se encontravam na desordem nem a apoiavam, porque tais conflitos poderiam ocasionar um tumulto geral na cidade e colocar em risco suas fortunas, suas vidas e de suas famílias. Cita nomes de portugueses influentes que não estiveram nas Garrafadas para discordar do Republico, que emprega o termo portugueses em referência aos desordeiros. Adverte que os portugueses são somente aqueles que chegaram ao Brasil depois do juramento da Constituição. Nesse sentido, é inexato empregar o termo portugueses, uma vez que foi informado que no barulho participavam brasileiros adotivos que se encontravam alistados nas milícias. Declara estar convencido de que os brasileiros adotivos e os portugueses que entraram no conflito e que aspiravam a recolonização do Brasil eram gente abjeta, pois os que se encontravam estabelecidos com negócios, lavouras, fábricas e empregos cooperavam para a felicidade do Brasil. Quanto à atuação da polícia nesse conflito, não concorda que ela foi mandada para defender os tumultuosos e, após conversar com algumas pessoas, pôde concluir que a polícia trabalhava para apaziguar o barulho. O Novo Brasileiro Imparcial discute as argumentações do redator do Novo Censor a respeito da Noite das Garrafadas. Afirma que parou de ler o Novo Censor por ele se encontrar tomado de um espírito de parcialidade, presidido pela maledicência e pelo vitupério. Critica-o por empregar expressões pesadas, diatribes e impropérios, que ao invés de atacar as idéias, insultavam os indivíduos. Declara que, mesmo não sabendo quais foram os insultantes e quais foram os insultados, diante da posição da maioria dos jornais e da Representação que foi levada ao Imperador, não era crível a argumentação do Novo Censor que, ao conferir aos brasileiros o caráter de sediciosos, misturava os negros e os cativos com oficiais do Segundo Corpo de Artilharia de Posição. Segundo o Novo Brasileiro Imparcial, ficou sabendo que os brasileiros foram atacados e obrigados a tirar o laço nacional do chapéu à força. Considera que tal distintivo não é o laço nacional e sim um indicativo do partido federalista; no entanto, nenhum indivíduo poderia tirar o laço nacional mesmo sendo distintivo do partido federalista, pois compete ao governo punir tal atentado. Termina sua exposição acreditando ser os conflitos das Garrafadas um ataque à honra nacional e aos brasileiros:
O ataque à honra Nacional, o massacre dos Brasileiros há de ser punido: os vivas sediciosos, as doutrinas, e incitação a desordem, e anarquia, há de ser castigado: logo que se conheçam os cúmplices eles expiaram seus crimes; resta por tanto, Brasileiros Natos, e Adotivos, que tenhamos confiança no Governo, deixemos que livre opere sobre qualquer acontecimento (…) UNIÃO E TRANQÜILIDADE, brasileiros, é o que somente nos convém no começo de nossa Independência. Respeito ao trono, confiança no governo, amor ao Monarca (…)A idéia exposta pelo Novo Brasileiro Imparcial é a de que se deve relativizar a interpretação de que portugueses atacaram os brasileiros, mas não exclui existirem portugueses que entraram no conflito contra os brasileiros e que almejavam a recolonização. Mesmo relativizando a oposição brasileiros e portugueses, a interpretação que permanece das Garrafadas é a de um conflito em que os brasileiros foram feridos em sua honra e dignidade. A partir da leitura desse jornal pode-se historicizar o significado das denominações portugueses e brasileiros em 1831. O periódico Novo Brasileiro Imparcial posiciona-se contra as generalizações que tais termos carregam ao agrupar por brasileiros negros, cativos e oficiais de segunda linha, o que requer a necessidade de compreender as motivações específicas de setores do exército que estavam ao lado dos federalistas na Noite das Garrafadas como aparece no Traslado das Garrafadas. Quanto ao termo portugueses este periódico argumenta haver muitos portugueses bem posicionados que não participaram dos eventos, mas não descarta que os que defendiam a recolonização eram gente abjeta e não portugueses de posse. É no número de 19 de março de 1831 do Novo Censor, jornal que fazia oposição aos liberais, que pela primeira vez os acontecimentos da Noite das Garrafadas foram discutidos, apresentando uma interpretação que diverge da dos jornais liberais. Segundo o redator, a cidade encontrava-se iluminada, havia coros de música em vários lugares e a rua estava repleta de gente que, com grande entusiasmo, repetia vivas à Sua Majestade e à Constituição tal qual o Imperador havia dado, e o Brasil jurara, e à Independência. Segundo o Novo Censor, no decorrer da comemoração, apareceu um grupo de revolucionários anarquistas da federação. Tal grupo era composto de poucos homens brancos, misturados com muitos negros e alguns cativos, e era presidido pelo redator do Republico, por alguns oficiais do Segundo Corpo de Artilharia e um desgraçado filho de um honrado negociante demitido da Guarda de Honra. Consta que estes forçaram o povo a dar vivas à federação e diziam em altas vozes:
Aqui vem os corajosos Brasileiros… Calem-se as músicas, e como quer que das janelas se começassem a repetir os vivas à S.M.I.C. e a Independência, e a Constituição, sem serem atendidos os do grupo, que diligenciavam que todos emudecessem as suas vozes (…)Consta ainda que os desorganizadores atacaram as fogueiras, apropriando-se de tochas de lenha e atirando os tições sobre as famílias que estavam nas janelas. Em represália, os acometidos cidadãos lançaram garrafas sobre a vil canalha. No entanto, os réus de tão atrozes crimes retiraram-se para a Rua dos Pescadores onde quebraram vidraças e luminárias e, dentre os que arrancavam girândolas, estava o redator do Republico, todos dando vivas à federação e à República. Além de desorganizadores, esses são chamados de sansculotes. Eles teriam adentrado a Rua Direita e tentaram arrombar algumas portas, porém não conseguiram por terem sido impedidos. Segundo o Novo Censor, a canalha fez estragos por toda a parte, obrigando a abrirem as tabernas para comerem e beberem sem pagar. Foram divulgadas idéias falsas de que os brasileiros adotivos pretendiam transtornar o equilíbrio da sociedade. Ao contrário disso, o Novo Censor defende que eles eram pais de família, possuíam amor ao Monarca Constitucional e a nação de que são membros. Na opinião desse periódico, a dedução do que ocorreu na Noite das Garrafadas é: Segue-se que a luta não foi entre os Brasileiros natos, e Brasileiros adotivos, mas sim entre os anarquistas da federação, e os amantes de nossa jurada e amada Constituição. Para este periódico, os réus não foram os habitantes que colocaram luminárias para festejar a volta do Imperador, mas foram os anarquistas que atacaram suas fogueiras, despedaçaram suas girândolas de fogos artificiais e deram vivas à federação e à República e morras ao Imperador. Consta que os mesmos atiraram achas de lenha nas janelas, quebraram as vidraças e usaram os castiçais de vela no ataque. Em represália a tal ataque, os defensores atiraram garrafas para espantar os agressores. Nesse sentido, o Novo Censor considera que os réus não eram os cidadãos pacíficos que organizaram os festejos e que davam vivas à Constituição, ao Imperador, e à Sua Augusta Dinastia e Independência do Brasil. Em sua opinião, os agressores são os patifocratas infames que, sob os berros do Quilombeiro Republico, puderam reunir-se na Rua dos Pescadores e perpetrar tais crimes até a Rua Direita, onde consta nos autos que atacaram propriedade alheia. O Novo Censor critica a Representação assinada por deputados e pelo senador Vergueiro pedindo providências para apurar os acontecimentos da Noite das Garrafadas. Considera que esta Representação era uma declaração de guerra contra os portugueses nãonaturalizados que vieram fugidos de Portugal em busca de refúgio no Brasil. Não acredita que tais homens fossem capazes de insurgir-se no Brasil. Segundo esse periódico, esta calúnia era dirigida com o intuito de irritar os ânimos dos brasileiros incautos e de armá-los contra os brasileiros adotivos e contra os brasileiros que eles chamam por natos e, finalmente, voltar-se contra todos que não fossem do Clube dos Patricidas Federativos. Critica a Aurora Fluminense por ter afirmado que na Noite das Garrafadas um partido lusitano se insurgiu contra os brasileiros aos gritos de vivam os portugueses. Considera que, mesmo que se tenha dado tal viva, não se pode deduzir que se insurgira no Rio de Janeiro um partido lusitano. Assim coloca:
se alguns ingleses, franceses, italianos, turcos, ou Diabos do ar, entusiasmados no meio dos vivas ao Imperador ingleses, ou franceses, ou turcos, ou viva ao Rei de Argel, dir-se-ia, que tal viva era para dar-se (garrete) a Liberdade da Pátria, ou que havia insurgido um partido Turco, Inglês, ou Napolitano contra os BrasileirosO Novo Censor acusa seus opositores de lançarem perjuros que poderiam provocar uma guerra civil e de até pretenderem contaminar a escravatura. Apesar de tais acusações, o redator diz não acreditar que eles tivessem tais intenções: Não acreditamos todavia, que estes Srs. tenham tais desejos; porém, que estão iludidos (…). Diz ser malvada a idéia que separa brasileiro nato e brasileiro adotivo e considera que a nacionalidade brasileira nada sofreu e que o termo nacionalidade era usado pelos celerados para indisporem os incautos brasileiros contra seus próprios interesses e para fins sanguinários. Sobre a referência que a Representação faz ao jugo ignominioso do estrangeiro, responde o Novo Censor: Quais são esses estrangeiros? Serão os emigrados corridos de d. Miguel? Serão os que se honrem de ser dele vassalos? Só a má-fé se podia acordar deste princípio!! A conclusão desta seção é que as fontes estudadas mostraram a necessidade de analisar as Garrafadas além de um conflito entre dois grupos homogêneos portugueses versus brasileiros, como colocou boa parte da imprensa. Tanto através do Traslado como da própria imprensa, é possível identificar a diversidade de atores que participaram das Garrafadas, como também a dificuldade dos contemporâneos na compreensão dos laços de cooperação entre setores sociais tão heterogêneos. Conclusão A conclusão geral é que a Abdicação parece ter sido um processo menos linear do que normalmente se supõe. A Noite das Garrafadas, por exemplo, não parece ter sido um desdobramento necessário do processo de desgaste de d. Pedro I, em que portugueses, apoiadores do Imperador, e brasileiros, opositores, finalmente se confrontaram defendendo projetos políticos bem definidos. Muitos outros fatores estiveram presentes, como a existência de conflitos no mercado de trabalho e os problemas ligados ao abastecimento de víveres, cuja distribuição era feita por caixeiros do quadrilátero formado pelas Ruas da Direita, dos Ourives, Quitanda e das Violas, localidades nas quais ocorreram boa parte dos conflitos das Garrafadas. Soma-se a esses a participação de militares na Noite das Garrafadas ao lado dos liberais. Parece plausível, entretanto, que o termo portugueses tenha adquirido, aos olhos dos contemporâneos, um conteúdo político progressivamente maior, incluindo todos que almejavam uma recolonização, os que apoiavam o Gabinete Secreto e, sobretudo, todos os que estavam contra os interesses nacionais os não-patrióticos. Mas essa conotação só parece ter se afirmado em razão do papel fundamental que a imprensa teve como fator de potencialização do conflito, e não como resultado de uma radicalização política da população. Os relatos da viagem de d. Pedro I a Minas Gerais parecem ratificar essa conclusão, na medida em que mostraram muito menos oposição popular e também das elites locais ao Imperador do que a hipótese de radicalização anti-d.Pedro sugeriria. Fonte: www.exuperyjau.com.br/www.unesp.br